Comunicado de imprensa 24/346

O Fundo Monetário Internacional, o Grupo Banco Mundial e a Organização Mundial da Saúde reforçam a sua cooperação na preparação para pandemias

4 de outubro de 2024

Washington DC: Os líderes do Fundo Monetário Internacional (FMI), do Grupo Banco Mundial (GBM) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) chegaram a acordo sobre os princípios gerais de cooperação na preparação para pandemias. Esta cooperação permitirá reforçar o apoio prestado aos países em termos de prevenção, deteção e resposta às ameaças à saúde pública através do Fundo Fiduciário para a Resiliência e a Sustentabilidade (RST) do FMI, da assistência financeira e técnica do GBM e dos conhecimentos técnicos da OMS e da sua capacidade de intervenção nos países. O RST proporciona aos países membros elegíveis o acesso a financiamento de longo prazo com taxas de juro baixas que visam apoiar a implementação de reformas que respondam a desafios estruturais que ameaçam a estabilidade da economia, como os decorrentes de pandemias, reforçando simultaneamente a resiliência dos sistemas de saúde dos países.

Atuando no âmbito dos seus mandatos e políticas, o FMI, o GBM e a OMS utilizarão os seus conhecimentos especializados para reforçar a preparação dos países membros para pandemias, tirando partido das sinergias e complementaridades dos estudos e atividades levadas a cabo por cada organização nos países. Esta colaboração reforçará a formulação e a articulação de reformas eficazes ao nível das políticas, das instituições e da gestão das finanças públicas, sendo apoiadas pela Facilidade de Resiliência e Sustentabilidade (RSF) do FMI, pelas reformas de políticas e investimentos apoiados pelo GBM e pela assistência técnica e operacional prestada pela OMS. Ao reforçar o quadro de preparação para pandemias, os países membros também irão desenvolver esforços para melhorar a resiliência dos seus sistemas de saúde e a sua capacidade de responder mais eficazmente a todas as emergências de saúde.

No âmbito dos princípios gerais de coordenação:

• A OMS e o GBM continuarão a liderar as políticas de desenvolvimento relacionadas com a saúde e, em colaboração com outros bancos multilaterais de desenvolvimento e o The Pandemic Fund, os investimentos em projetos específicos que visam reforçar a preparação para pandemias. O financiamento do RST não será afetado a projetos específicos.
• As medidas de reforma da política de preparação para pandemias apoiadas por acordos da RSF basear-se-ão nas análises e nos dados existentes, bem como na colaboração operacional da OMS, do GBM e das autoridades nacionais.
• Essas reformas basear-se-ão na área de especialização de cada instituição. Os programas apoiados pela RSF centrar-se-ão em reformas de políticas macro-críticas alinhadas com os conhecimentos especializados do FMI e complementarão simultaneamente os esforços envidados pelo GBM e pela OMS para otimizar tanto os recursos financeiros como as competências técnicas disponíveis para os países. As medidas de reforma proporcionadas pela RSF podem incluir ações destinadas a melhorar a preparação dos sistemas financeiros e de saúde para responder eficazmente a futuras emergências sanitárias.

Através desta colaboração reforçada entre o FMI, o GBM e a OMS, as três instituições apoiarão mais eficazmente os países nos seus esforços de preparação para pandemias.

Kristalina Georgieva, Diretora-Geral do FMI, fez a seguinte declaração: “O reforço da colaboração com o Grupo Banco Mundial e a Organização Mundial da Saúde permitirá às nossas instituições combinar os nossos conhecimentos especializados e tirar pleno partido dos mesmos para ajudar os nossos países membros a prepararem-se para pandemias e a desenvolverem sistemas de saúde mais resilientes. O Fundo Fiduciário para a Resiliência e a Sustentabilidade do FMI permite que os países membros elegíveis tenham acesso a financiamento comportável e de longo prazo para enfrentar os desafios estruturais que ameaçam a sua estabilidade macroeconómica.”

“A pandemia de COVID-19 pôs em evidência a necessidade de encontrar novas fontes de financiamento para reforçar os sistemas de saúde e torná-los mais eficazes na prevenção e deteção de epidemias e pandemias, bem como na forma como respondem e resistem quando estas ocorrem”, afirmou o Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus, Diretor-Geral da OMS. A OMS orgulha-se de colaborar com o FMI e o Banco Mundial para aceder ao financiamento do Fundo Fiduciário para a Resiliência e a Sustentabilidade e apoiar os países na utilização destes recursos para criar um mundo mais seguro.

“Devemos planear e preparar-nos afincadamente para a próxima crise sanitária mundial, de modo a que, quando esta surgir – e sabemos que irá acontecer – tenhamos uma força de trabalho no setor da saúde que possa ser rapidamente mobilizada, laboratórios capazes de aumentar rapidamente a produção de testes e uma capacidade de intervenção imediata”, declarou Ajay Banga, Presidente do Grupo Banco Mundial. “Esta colaboração mais estreita oferece um apoio direcionado aos países membros para que possam preparar-se e responder melhor às ameaças à saúde pública.”