Comunicado de imprensa 21/108

África Subsariana: atravessar uma longa pandemia

15 de abril de 2021

• Este ano, a África Subsariana deverá crescer 3,4%, recuperando de uma contração de 1,9% em 2020 – o pior resultado de que há registo – que causou um grande aumento da pobreza. Em muitos países, o rendimento per capita não regressará aos níveis anteriores à crise antes de 2025.
• As perspetivas a curto prazo estão sujeitas a um elevado grau de incerteza relacionado com o rumo da pandemia, o acesso às vacinas e a um contexto de financiamento externo mais difícil. A turbulência económica e social causada pela crise complicará ainda mais a definição de políticas.
• Neste cenário, é essencial acelerar o acesso às vacinas a fim de impulsionar as perspetivas da região em termos de saúde e crescimento. Tal exige mais despesas para as campanhas de vacinação, sistemas de saúde locais mais robustos e esforços atentos de contenção.
• É necessário envidar esforços em três níveis para realizar o imenso potencial da região: reformas ousadas para impulsionar o crescimento e a diversificação da economia; medidas orçamentais, em especial para aumentar as receitas e conter as vulnerabilidades da dívida; e um volume significativo de mais financiamento concessional externo para apoiar esta agenda de reformas.

Washington, DC O crescimento económico da África Subsariana deverá recuperar em 2021. Ainda assim, o caminho para a recuperação não será fácil, nem tão‑pouco será fácil superar os efeitos prolongados da pandemia. Os responsáveis políticos devem procurar disponibilizar as vacinas, ao mesmo tempo que restabelecem a saúde das contas públicas prejudicadas pela crise. As reformas transformadoras e um maior apoio externo são mais importantes do que nunca para relançar o crescimento da região, indicou o Fundo Monetário Internacional (FMI) na mais recente edição de Perspetivas Económicas Regionais: África Subsariana .

“A África Subsariana continua a braços com uma crise sanitária e económica sem precedentes”, sublinhou Abebe Aemro Selassie, Diretor do Departamento de África do FMI. “Desde a última avaliação das Perspetivas Económicas Regionais em outubro de 2020, a região enfrentou uma segunda vaga da pandemia, que superou a escala e a velocidade da primeira. E muitos países continuam a deparar-se ou estão a preparar-se para novas vagas, especialmente tendo em conta que o acesso às vacinas continua a ser escasso.

"A pandemia tem tido um efeito devastador na economia da região. A contração de -1,9% que se estima ter ocorrido em 2020 é ligeiramente menos severa do que previsto no passado mês de outubro, mas ainda assim é o pior desempenho de que há registo. Embora as projeções apontem para um crescimento de 3,4% na região em 2021, o produto per capita apenas deverá regressar aos níveis de 2019 após 2022.

"As dificuldades económicas causaram perturbações sociais significativas, com um número demasiado grande de pessoas a cair novamente na pobreza. Em muitos países, o rendimento per capita não regressará aos níveis anteriores à crise antes de 2025. Prevê-se que o número de pessoas em situação de pobreza extrema na África Subsariana tenha aumentado quase 30 milhões. As “perdas de aprendizagem” têm sido enormes, com os estudantes a perderem 67 dias de ensino, um valor quatro vezes superior ao registado nas economias avançadas.

"A África Subsariana será a região do mundo com o ritmo de crescimento mais lento em 2021, com as condicionantes em termos de acesso às vacinas e espaço para a formulação de políticas a atrasarem a recuperação no curto prazo. Embora algumas economias avançadas tenham garantido doses suficientes de vacinas para cobrir várias vezes as suas populações, muitos países da África Subsariana deparam-se com dificuldades para vacinar os trabalhadores essenciais na linha da frente. Poucos conseguirão atingir uma ampla vacinação antes de 2023. E a maioria dos países na região não estavam em condições para proporcionar o extraordinário apoio de políticas orçamental e monetária que está a ajudar a promover a recuperação nas economias avançadas.

"As perspetivas para a África Subsariana continuam sujeitas a uma incerteza maior do que o habitual. Embora os riscos relacionados com a pandemia continuem a ser os mais prevalecentes, outros fatores poderão comprometer a recuperação, incluindo o acesso a financiamento externo, a instabilidade política, a segurança interna ou os choques climáticos. Numa nota mais positiva, um ritmo mais elevado do que o previsto em termos de fornecimento de vacinas ou de vacinação poderá impulsionar as perspetivas da região no curto prazo.”

À luz deste contexto, Abebe Aemro Selassie destacou as prioridades de política para o futuro:

“A prioridade imediata é salvar vidas. Tal implicará mais despesas para reforçar os sistemas de saúde e os esforços de contenção, bem como para cobrir a aquisição e distribuição de vacinas. Para a maioria dos países, o custo da vacinação de 60% da população exigirá um aumento de até 50% nas despesas de saúde e poderá exceder 2% do PIB em alguns países.

"Para a comunidade internacional, garantir a cobertura das vacinas na África Subsariana é um bem público global. Há que evitar as restrições à disseminação das vacinas ou de equipamentos médicos; os instrumentos multilaterais – como a COVAX – devem ser completamente financiados e as doses excedentárias nos países ricos devem ser redistribuídas rapidamente.

"A prioridade seguinte é reforçar a recuperação e fomentar o potencial de crescimento da região por meio de reformas ousadas e transformadoras, incluindo ao nível da digitalização, integração comercial, concorrência, transparência, governação e mitigação das alterações climáticas.

"A realização destas reformas, em simultâneo com o restabelecimento da saúde das contas públicas afetadas pela crise, implicará difíceis escolhas de políticas. Ao empreenderem ações para mobilizar as receitas internas, dar prioridade às despesas essenciais e gerir mais eficazmente a dívida pública, os responsáveis políticos poderão criar o espaço orçamental necessário para investir na recuperação e colocar a dívida numa trajetória sustentável.

"Os 17 países na região que estão em elevado risco de sobre-endividamento – ou já se encontram de facto numa situação de sobre-endividamento – necessitarão de apoio reforçado. Para alguns, a Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida do G-20 deu-lhes espaço precioso para respirar, aliviando pressões relativas ao serviço da dívida num montante de 1,8 mil milhões de USD até dezembro de 2020 e com a possibilidade de mais 4,8 mil milhões de USD no primeiro semestre de 2021. Para os países que poderão necessitar de um maior nível de alívio, o Quadro Comum do G-20 para o Tratamento da Dívida poderá oferecer soluções articuladas entre os credores e ajustadas às circunstâncias de cada economia.

"A comunidade internacional, incluindo o FMI, avançou prontamente para ajudar a cobrir as necessidades de emergência da região em 2020, mas será essencial mais apoio para recuperar o terreno perdido durante a crise. Uma eventual alocação geral de direitos de saque especiais por parte do FMI contribuiria para proporcionar liquidez aos países mais vulneráveis da África Subsariana.

"Além disso, para ajudar a reforçar a resposta à pandemia, manter um nível adequado de reservas e acelerar a convergência de rendimentos, os países de baixos rendimentos da África Subsariana deparam-se com necessidades adicionais de financiamento externo de cerca de 245 mil milhões de USD ao longo dos próximos cinco anos ou 425 mil milhões de USD para o conjunto da região. Estes temas serão debatidos em maio na Cimeira Internacional de Alto Nível sobre Financiamento para África.”