Comunicado de imprensa 21/48

IX Fórum Africano sobre Finanças Públicas Declaração conjunta da Comissária Europeia responsável pelas parcerias internacionais e da Diretora-Geral do Fundo Monetário Internacional

2 de março de 2021

Washington. Jutta Urpilainen, Comissária Europeia responsável pelas Parcerias Internacionais, e Kristalina Georgieva, Diretora-Geral do Fundo Monetário Internacional, abriram hoje a nona edição do Fórum Africano sobre Finanças Públicas, intitulado “ Time for BRAVE Policies” . Entre os delegados do Fórum, que se realizará por meios virtuais em 2 e 3 de março de 2021, contam-se ministros das finanças, dirigentes e representantes de parceiros bilaterais, de instituições multilaterais e da sociedade civil do continente africano.

Jutta Urpilainen e Kristalina Georgieva fizeram a seguinte declaração no início do Fórum:

“A África Subsariana continua a enfrentar uma crise sanitária, social e económica sem precedentes. A pandemia comprometeu anos de árduos ganhos de desenvolvimento e abalou as vidas e os meios de subsistência de milhões de pessoas. O nosso objetivo comum é continuar a trabalhar em estreita colaboração com os países para apoiar os esforços em curso na luta contra esta pandemia, garantindo, nomeadamente, o acesso justo e equitativo a vacinas seguras para todos contra a Covid-19. O fornecimento insuficiente e tardio de vacinas na África Subsariana prejudicará os esforços para pôr termo à pandemia não apenas a nível regional mas também em escala internacional, com repercussões negativas significativas para a situação sanitária, o crescimento e o comércio no resto do mundo.

A resposta da política orçamental tem sido rápida; muitos países da África Subsariana – em especial, os que entraram na crise com bons fundamentos económicos – adotaram medidas abrangentes para conter a pandemia e atenuar o seu impacto nos mais vulneráveis. Estes esforços foram apoiados pelo rápido financiamento de emergência, pelo alívio da dívida e pelo apoio orçamental mobilizados pela Comissão Europeia. O FMI e outras instituições também prestaram aconselhamento em matéria de políticas e desenvolvimento de capacidades. No entanto, as restrições de financiamento, as vulnerabilidades da dívida e o espaço orçamental limitado impediram – e continuam a impedir – que muitos países aplicassem uma resposta mais robusta. Desde o início da pandemia, a assistência financeira do FMI aos países da África Subsariana ascendeu a mais de USD 17,5 mil milhões. O programa Team Europe contribuiu com EUR 6,2 mil milhões para a resposta externa à Covid-19. Mais de mil milhões de euros foram disponibilizados através do apoio orçamental da União Europeia para criar espaço orçamental para as medidas de combate à Covid-19.

Apesar destes esforços concertados, é provável que 2021 seja outro ano muito difícil para a região. Mesmo que as vacinas se tornem amplamente disponíveis, subsistem enormes desafios em matéria de desenvolvimento. Se não forem resolvidos, a pobreza extrema e a desigualdade continuarão inevitavelmente a aumentar e os progressos na educação serão prejudicados, com implicações críticas para a estabilidade e a segurança sociais, especialmente nos ambientes mais frágeis.

Embora a comunidade internacional enfrente um imperativo moral e económico para ajudar todos os países – em especial os mais desfavorecidos – a combater a pandemia e a alcançar maiores progressos, os dirigentes africanos desempenharão um papel central, uma vez que a crise oferece a oportunidade de moldar a recuperação através da adoção de políticas orçamentais “BRAVE”:

• AmBiciosas nos seus objetivos de construir um mundo mais verde, mais inteligente (mais interligado no domínio digital) e mais justo (com oportunidades para todos);
• Com base nas Receitas, a fim de aumentar os recursos internos fundamentais para expandir o espaço orçamental necessário para as despesas de desenvolvimento;
• Ancoradas em cenários de médio prazo para fazer face às vulnerabilidades da dívida e resolvê-las de forma sustentável, deixando simultaneamente margem para a recuperação;
• Compatíveis com as Vacinas, para que todos os países possam ter acesso atempado a um número suficiente de vacinas; e ainda,
• Equitativas, trabalhando antes de mais e sobretudo para as pessoas e com as pessoas, investindo no capital humano e reforçando os sistemas de proteção social. Investir nas pessoas faz sentido em termos económicos e sociais, uma vez que o capital humano determinará a capacidade de a região criar emprego suficiente, reduzir a informalidade, subir na escala de rendimentos e colocar novamente a pobreza numa tendência claramente descendente.

Pela nossa parte, comprometemo-nos a prosseguir a nossa parceria com a África Subsariana no sentido de promover o financiamento catalisador e a implementação da sua agenda de reformas.”

Conference Page: https://www.imf.org/en/News/Seminars/Conferences/2021/03/02/9th-african-fiscal-forum

YouTube: https://youtu.be/gW-Dwdg-yG0

IMF Live: https://www.imf.org/en/live?_slide=afforum