África Subsariana
Perspetivas económicas regionais
África Subsariana : Navegar pela incerteza
outubro de 2019
1. NAVEGAR PELA INCERTEZA
O crescimento na África Subsariana deverá manter-se nos 3,2% em 2019 e acelerar para 3,6% em 2020. Prevê-se que, em cerca de dois terços dos países na região, o crescimento seja mais lento do que previam as projeções anteriores. Esta revisão em baixa reflete um ambiente externo mais complexo, as persistentes perturbações na produção nos países exportadores de petróleo e um crescimento mais fraco do que o previsto na África do Sul.
As perspetivas de crescimento para 2019 e anos seguintes variam consideravelmente entre os países na região. O crescimento deverá manter-se forte nos países não ricos em recursos, situando-se, em média, nos 6%. Como resultado, em 24 países – que representam uma população total de 500 milhões de pessoas – o rendimento per capita irá subir mais rapidamente do que no resto do mundo. Em sentido inverso, prevê-se que o crescimento seja mais lento nos países ricos em recursos (2,5%). Assim, 21 países deverão registar um crescimento per capita inferior à média mundial.
2. CONCORRÊNCIA, COMPETITIVIDADE E CRESCIMENTO NA ÁFRICA SUBSARIANA
O Capítulo 2 analisa o ponto da situação da concorrência nos mercados dos produtos na África Subsariana. Embora exista uma heterogeneidade considerável entre países, mais de 70% dos países na região encontram-se na última metade dos países à escala mundial em termos de indicadores de concorrência. As margens comerciais das empresas são cerca de 11% superiores nos países da África Subsariana face a outras economias de mercados emergentes e países em desenvolvimento. Além disso, há uma maior prevalência de empresas públicas. Uma análise empírica sugere que o aumento da concorrência pode impulsionar a taxa de crescimento do PIB real em 1 ponto percentual através de uma maior competitividade das exportações, produtividade e investimento. Pode igualmente aumentar de forma substancial o poder de compra dos consumidores ao baixar os preços dos bens e serviços, sobretudo os preços dos alimentos e outros produtos básicos. A concorrência pode ainda ajudar a aumentar a proporção de mão-de-obra na produção, o que tem, potencialmente, importantes efeitos distributivos. Para aumentar a concorrência nos mercados de produtos é necessária uma reforma holística que contemple: medidas para reduzir as barreiras estruturais e regulamentares; um quadro de política concorrencial eficaz, que inclua uma lei da concorrência robusta apoiada por uma autoridade da concorrência independente e com recursos adequados; políticas de comércio e investimento que incentivem a concorrência externa; e políticas fiscais e de contratação pública favoráveis.
3. ATRASADOS INTERNOS NA ÁFRICA SUBSARIANA: CAUSAS, SINTOMAS E CURAS
Baseado numa base de dados sobre os atrasados internos nos países da África Subsariana, o Capítulo 3 revela que os atrasados internos são uma realidade em muitos países, o que reflete uma fraca capacidade de gestão das finanças públicas. Além disso, os atrasados registaram um aumento nos últimos anos (cifrando-se em cerca de 3,3% do PIB em 2018), no seguimento do choque dos preços das matérias-primas em 2014. Não obstante a prevalência dos atrasados, as suas causas, os efeitos e as consequências não são bem conhecidas. O capítulo conclui que os atrasados internos afetam negativamente a atividade do setor privado e a prestação de serviços sociais, ao mesmo tempo que aumentam as vulnerabilidades do setor bancário e comprometem a confiança dos cidadãos nos governos. Os atrasados também enfraquecem a capacidade da política orçamental apoiar o crescimento, colocando em causa o mérito do recurso a esta forma de financiamento para evitar cortes na despesa. Por fim, o capítulo analisa várias abordagens para proceder à regularização dos atrasados (verificação, definição de prioridades e liquidação de atrasados) e prevenir a acumulação de novos atrasados, incluindo a reforma da gestão das finanças públicas, o estabelecimento de amortecedores e o apoio externo em tempo oportuno.