Conferência de Alto Nivel sobre a Promoção da Boa Governação e do Combate à Corrupção
Gaborone, Botsuana
13 - 14 de junho de 2022
A Conferência de Alto Nível sobre Boa Governação e Corrupção reflectirá sobre a forma como África pode usufruir dos benefícios da boa governação permitindo melhorar as oportunidades de crescimento, criar emprego, reduzir a pobreza e atingir os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). À medida que o continente africano começa a recuperar da pandemia, os responsáveis políticos têm a oportunidade de recuperar a dinâmica que foi retardada pela pandemia, aproveitando para tal as lições retiradas da experiência na gestão da crise provocada pela COVID-19 no sentido de reforçar os sistemas de governação e integridade. Assim, os líderes africanos nos sectores público e privado podem aprofundar e alargar o impulso positivo para a boa governação e as reformas necessárias para combater a corrupção que já tinham sido criadas por muitos países da região durante as décadas precedentes à pandemia o que lhes permitirá gerir melhor algumas das repercussões da guerra na Ucrânia em África.
A conferência oferece uma plataforma para a Comissão da União Africana (CUA) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) apresentarem as suas abordagens para o estabelecimento de um diálogo com os estados-membros sobre a governação; compartilhar conhecimentos com base na sua longa experiência na concessão de ajuda aos países-membros para que estes se possam debruçar sobre os problemas relacionados com a governação e corrupção – em particular, através do reforço extenso da capacidade institucional; e partilhar os ensinamentos recolhidos com base nos esforços envidados na ajuda dadas aos países-membros durante a pandemia da COVID-19.
Os objectivos específicos da conferência incluem: (1) ajudar a chegar a um consenso sobre os impactos macro-críticos da má governação e da corrupção; (2) reafirmar o compromisso dos governos africanos no sentido de dar prioridade às reformas para o combate à corrupção e que são essenciais para a boa governação; (3) identificar os pilares de um plano de acção que promova a boa governação em África, incluindo durante crises como a provocada pela pandemia da COVID-19; (4) analisar a estratégia da CUA e o quadro do FMI para a boa governação e para o combate à corrupção; (5) debater as necessidades em matéria de capacidade para o desenvolvimento dos países africanos no que tange à boa governação e aos problemas de corrupção e as oportunidades de reforço de capacidades oferecidas pelo FMI e outras organizações internacionais.
Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 |
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10:00 AM CAT |
Alocução de boas vindas por Sua Excelência, a Senhora Ministra das Finanças do Botsuana, Peggy Serame |
| 10:20 AM CAT – 11:00 AM CAT |
Plenário: A boa governação como forma de superar a fragilidade e alcançar a transformação económica em África Discurso I Dr.ª Monique Nsanzabaganwa, vice-presidente, Comissão da União Africana (CUA)
Vencer a guerra contra a corrupção: Uma via sustentável para a transformação de África
Esta intervenção apresenta o apoio da UA aos países-membros com o intuito de lhes permitir recuperar dos significativos prejuízos económicos causados pela pandemia da COVID-19 e aumentar a resistência através de uma governação melhor. Põe em destaque as boas práticas em matéria de governação durante a pandemia e a importância de instituições fortes para o continente num momento em que o mundo enfrenta choques cada vez maiores e mais frequentes (incluindo as repercussões das crises de segurança na região do Sahel e na Europa). A intervenção cobre também a forma como a digitalização e os grandes dados podem promover a transparência e o comportamento ético, reduzir a fragilidade, e traçar o caminho em direcção a uma transformação sustentável para África. Analisa as características comuns da grande corrupção em África — incluindo os impulsionadores da corrupção do lado da oferta — e a razão pela qual a erradicação da corrupção é importante para se alcançarem os ODS e para fazer face ao trilema fiscal da África Subsaariana (elevado endividamento, fraca mobilização de receitas e necessidades elevadas em matéria de despesas).
Discurso II Dr.ª Antoinette Monsio Sayeh, directora-geral adjunta, Fundo Monetário Internacional (FMI)
Um quadro para o reforço do diálogo sobre as questões ligadas à boa governação e à corrupção
Esta intervenção apresenta o quadro do Fundo sobre os problemas ligados à governação e à corrupção de modo a ajudar os países-membros a reforçar os mecanismos de governação que permitam um crescimento mais elevado e inclusivo e a criação de economias mais resistentes. Analisa a forma como o FMI ajudou os membros a fazer frente à pandemia, proporcionando financiamento rápido para salvar vidas e preservar os meios de subsistência ao mesmo tempo que procurou que os países-membros se comprometessem a “guardar os recibos”. Analisa ainda o caminho a seguir e a abordagem do fundo no sentido de combinar as inovações de curto prazo para a boa governação com reformas sistémicas de longo prazo que permitam ao continente entrar na próxima fase no progresso em termos da governação. |