Comunicado de imprensa 24/368

Declaração da Diretora-Geral do FMI, Kristalina Georgieva, sobre a revisão da política do FMI em matéria de taxas e sobretaxas

11 de outubro de 2024

Washington, DC: O Conselho de Administração do Fundo Monetário Internacional (FMI) concluiu hoje a revisão da política do FMI em matéria de taxas e sobretaxas.^[1] Kristalina Georgieva, Diretora-Geral do FMI, emitiu a seguinte declaração.

Numa conjuntura mundial difícil e num período de taxas de juro elevadas, os nossos países membros aprovaram de forma unânime um pacote exaustivo de medidas que ajudam a reduzir substancialmente os custos associados à contração de empréstimos, sem prejuízo da capacidade financeira do FMI para apoiar os países em dificuldades.

As medidas aprovadas reduzirão os custos de financiamento dos membros do FMI em 36%, o que equivale a cerca de 1,2 mil milhões de dólares dos Estados Unidos por ano. O número esperado de países sujeitos a sobretaxas no exercício financeiro de 2026 cairá de 20 para 13.”

Isto é possível graças à redução da margem sobre a taxa de juro dos DSE, ao aumento do limiar aplicável às sobretaxas baseadas no nível de crédito, à redução da taxa para as sobretaxas baseadas no tempo decorrido
 e ao aumento dos limiares das comissões de compromisso de recursos. O pacote aprovado entrará em vigor a 1 de novembro de 2024. 

Não obstante esta redução substancial, as taxas e as sobretaxas continuam a ser uma parte essencial do quadro cooperativo de empréstimos e de gestão do risco do FMI, em que todos os países membros contribuem, podendo todos beneficiar de assistência quando necessário. Em conjunto, as taxas e as sobretaxas cobrem as despesas de intermediação de empréstimos, ajudam a constituir reservas de proteção contra riscos financeiros e fornecem incentivos para a contração prudente de empréstimos. Isto estabelece uma base financeira sólida que permite ao FMI oferecer um apoio crucial, em condições favoráveis, à balança de pagamentos dos países membros nos momentos de maior dificuldade.

Esta reforma permite assegurar que o FMI pode continuar a servir os países membros num mundo em mudança.”

Ligações para perguntas mais frequentes

[1] As taxas e as sobretaxas não se aplicam a empréstimos contratados no âmbito do Fundo Fiduciário para a Redução da Pobreza e o Crescimento do FMI, ao abrigo do qual os países membros de baixo rendimento recebem apoio financeiro em condições concessionais.