Guiné-Bissau utiliza a tecnologia Blockchain para reforçar a transparência orçamental
2 de outubro de 2024
A Guiné-Bissau, um pequeno país situado na costa ocidental africana, deu um salto de gigante rumo ao futuro. Em maio de 2024, o país lançou uma plataforma de blockchain – como parte do programa do país com o FMI, ao abrigo da Facilidade de Crédito Alargado – com vista a revolucionar a gestão da massa salarial da função pública. Após quatro anos de colaboração com o FMI e com a consultora tecnológica Ernst & Young, e com o apoio financeiro de parceiros específicos, a Guiné-Bissau está a avançar com a implementação desta nova tecnologia. Esta iniciativa, uma das primeiras do género em África, representa um salto importante rumo a melhor governação e transparência nas finanças públicas. Dá também mostras do empenho do país em vencer os desafios de governação e em melhorar a prestação de serviços públicos.
O IMF Country Focus entrevistou o chefe de missão para a Guiné-Bissau, Jose Gijon, e a líder do projeto blockchain, Concha Verdugo-Yepes, acerca desta ferramenta inovadora.
O que é a nova plataforma de blockchain da Guiné-Bissau?
Verdugo-Yepes: A plataforma proporciona um livro-razão digital seguro e transparente para gerir os dados sobre a massa salarial da função pública, permitindo um acompanhamento quase em tempo real do direito a receber pensões e salários, da elaboração do orçamento, das aprovações de pagamentos e dos desembolsos de salários e pensões. Melhora significativamente a integridade dos dados e apoia a produção de relatórios orçamentais atempados e corretos, que podem ser usados pelos decisores de políticas e pelo público. É uma das primeiras plataformas na África Subsariana a servir-se da tecnologia blockchain para melhorar o funcionamento do Estado, especialmente no que toca à gestão de salários e pensões.
Na prática, a plataforma funciona usando a tecnologia blockchain, que é um livro-razão virtual. Esse livro-razão armazena e troca informações de forma segura e que impossibilita a alteração dos dados. Cada transação é registada quase em tempo real num registo inviolável. A solução de blockchain identifica discrepâncias e emite alertas sempre que haja informação inconsistente sobre salários. Além disso, reduz os encargos relacionados com a elaboração de relatórios de auditoria e operações de reconciliação e fornece dados fiáveis, atempados e de elevada qualidade a modelos de inteligência artificial.
Embora a solução não esteja atualmente integrada com modelos de inteligência artificial, tem os dados necessários para treinar modelos de inteligência artificial preditivos destinados a prever dados essenciais para a tomada de decisões, como uma estimativa de pagamentos incorretos ou mal direcionados. O fenómeno da inteligência artificial generativa poderá levar a mais progressos no futuro no que toca à análise de dados e outros domínios.
De que forma a plataforma beneficia a Guiné-Bissau e os seus cidadãos?
Gijon: O programa apoiado pela Facilidade de Crédito Alargado e a solução de blockchain estão a desempenhar um apoio crucial na melhoria da estabilidade orçamental e económica da Guiné-Bissau.
Quando começámos a conceber o projeto, em 2020, a massa salarial representava 84% das receitas fiscais, o rácio mais elevado da região. Ou seja, por cada 100 dólares cobrados em impostos, 84 dólares eram gastos em salários. Esse rácio baixou agora para 50%, o que é uma melhoria enorme, mas continua elevado em comparação com os critérios de convergência orçamental regional da União Económica e Monetária da África Ocidental, que estipulam que os salários não devem exceder 35% das receitas fiscais. Esta solução de blockchain articula-se com as prioridades do país em termos de políticas, que passam por melhorar a transparência orçamental e a governação, em consonância com o programa apoiado pelo FMI.
Mais globalmente, a iniciativa ajudará a melhorar a prestação de contas e a reduzir as perceções de corrupção pública, o que ajudará a gerar confiança nas instituições orçamentais. Ao melhorar e automatizar a gestão salarial, tornará as operações do Estado mais eficientes, e ao identificar inconsistências na informação salarial, emitirá alertas sobre potenciais fraudes.
Quais são os próximos passos para a iniciativa de blockchain da Guiné-Bissau?
Verdugo-Yepes: A equipa da blockchain já começou a alargar o projeto por forma a incluir outros ministérios e instituições da Guiné-Bissau. Em novembro de 2024, a plataforma digital será potencialmente capaz de monitorizar as informações relativas a todos os 26 600 funcionários públicos e 8100 pensionistas. Os principais objetivos do projeto para o futuro são continuar a melhorar a transparência da gestão da massa salarial, assegurar que só são contratados funcionários públicos que estejam habilitados para tal ao abrigo do quadro regulamentar da Guiné-Bissau, que os pagamentos da massa salarial sejam devidamente orçamentados e aprovados e que os pagamentos aos funcionários públicos sejam rastreados.
O FMI e os seus parceiros mantêm-se empenhados em apoiar a Guiné-Bissau no alargamento desta tecnologia a outros ministérios. Esta colaboração contínua chama a atenção para o objetivo comum de melhorar a governação e promover o desenvolvimento económico sustentável na região. A história da Guiné-Bissau não é apenas uma história de progresso tecnológico, mas também um testemunho do poder da colaboração, da resiliência e de uma visão de um futuro melhor.
Ligações relacionadas
Avaliação ao abrigo do acordo de Facilidade de Crédito Alargado para a Guiné-Bissau