Comunicado de imprensa 24/206

Corpo Técnico do FMI conclui visita a São Tomé e Príncipe

6 de junho de 2024

• A equipa do FMI manteve discussões frutíferas com as autoridades são-tomenses sobre a política económica e os planos de reforma a apoiar no âmbito de um acordo com o FMI.
• A economia de São Tomé e Príncipe continua a enfrentar sérios desafios e regista grande desequilíbrios, um crescimento lento e uma inflação elevada.
• Foram realizados progressos nas medidas de política necessárias para restabelecer a estabilidade macroeconómica e promover o desenvolvimento sustentável. Nas próximas semanas, prosseguirão as reuniões virtuais sobre o pacote de políticas adequado.

Washington, DC: Uma equipa do Fundo Monetário Internacional (FMI) liderada por Slavi Slavov, Chefe de Missão para São Tomé e Príncipe, visitou São Tomé de 23 de maio a 5 de junho de 2024, para discutir com as autoridades são-tomenses o apoio do FMI às suas políticas e planos de reforma.

Na conclusão da missão, Slavi Slavov emitiu a seguinte declaração:

“São Tomé e Príncipe enfrentou um ano de 2023 muito difícil e continua a debater-se com elevadas necessidades de importação de combustíveis e reservas internacionais delapidadas. Nos últimos anos, o país foi atingido por vários choques - incluindo a COVID-19, as enxurradas e o choque dos preços dos produtos de base na sequência da guerra na Ucrânia - cujo impacto na economia continua a ter repercussões. Além disso, São Tomé e Príncipe sofreu um enorme choque externo no início de 2023, quando um importante exportador de combustível deixou de fornecer combustível a crédito, gerando um grande défice de financiamento externo.

Juntamente com as falhas de energia, estes fatores contribuíram para o abrandamento do crescimento do PIB real para 0,2% em 2022 e um valor estimado de 0,4% em 2023. A inflação acelerou novamente para 19,2% em abril de 2024 em termos homólogos. As reservas internacionais diminuíram drasticamente.

As autoridades já implementaram algumas reformas importantes. Introduziram o imposto sobre o valor acrescentado em junho de 2023 e levaram a cabo um grande ajustamento orçamental em 2023. Os preços dos combustíveis foram atualizados e os subsídios explícitos aos combustíveis foram, na globalidade, eliminados. O Banco Central de São Tomé e Príncipe (BCSTP) pôs termo ao financiamento monetário do orçamento e aplicou algumas medidas restritivas para reduzir as reservas excedentárias. 

Durante a missão, registaram-se progressos em matéria de medidas políticas destinadas a corrigir os desequilíbrios internos e externos. As autoridades estão empenhadas em levar a cabo um ambicioso ajustamento orçamental a médio prazo, que constitui o principal instrumento para fazer face à elevada dívida pública do país e para reequilibrar a economia num regime de paridade cambial, complementado por uma política monetária mais restritiva. É urgente uma aceleração das reformas do setor da energia para aliviar as pressões sobre a dívida pública e as reservas externa, assim como para despoletar o crescimento. Além disso, é fundamental o reforço da transparência e a resolução das debilidades em matéria de governação a fim de reduzir as vulnerabilidades à corrupção. Por último, continua a ser essencial que as autoridades obtenham compromissos de financiamento dos seus parceiros externos, uma condição prévia para um programa que possa ser apoiado pelo FMI. Face à elevada dívida pública do país, é igualmente importante que estes compromissos de financiamento assumam a forma de donativos ou de empréstimos em condições muito favoráveis.

A aplicação atempada e decisiva destas políticas e compromissos seria fundamental para São Tomé e Príncipe conseguir restabelecer a estabilidade macroeconómica e promover o seu desenvolvimento sustentável. Nas próximas semanas, prosseguirão as reuniões virtuais sobre o pacote de políticas adequado.

Durante a visita, a missão reuniu com o Presidente Carlos Vila Nova; o Primeiro-Ministro Patrice Émery Trovoada; o Ministro do Planeamento e das Finanças Ginésio Valentim Afonso da Mata; o Ministro da Economia Disney Leite Ramos; o Governador do Banco Central Américo D'Oliveira dos Ramos; o Presidente do Tribunal de Contas Ricardino Costa Alegre; outros funcionários governamentais; representantes do setor privado, incluindo bancos; e parceiros de desenvolvimento. A equipa da missão manifesta o seu profundo apreço às autoridades pela sua cooperação e pelo construtivo diálogo sobre as políticas.”