Comunicado de imprensa 24/188

Guiné-Bissau: Lançamento de uma plataforma de blockchain para reforçar a gestão da massa salarial

29 de maio de 2024

Bissau: Uma missão de desenvolvimento de capacidades liderada por Concha Verdugo-Yepes, economista sénior no Departamento África do FMI e chefe do projecto, visita Bissau de 27 a 31 de Maio para participar, dia 29, no lançamento oficial da “solução baseada na tecnologia blockchain para reforçar a transparência da gestão da massa salarial nos Ministérios das Finanças e da Administração Pública”.

No final do evento de lançamento, organizado em colaboração com o Tribunal de Contas e presidido pelo Primeiro-Ministro Rui Duarte de Barros, e Ministro das Finanças Ilídio Vieira Té, Concha Verdugo-Yepes realçou a importância deste feito notável por parte de um Estado frágil:

“A Guiné-Bissau destaca-se como um dos primeiros países da África Subsaariana a utilizar a tecnologia digital blockchain para melhorar as operações da administração pública na gestão da massa salarial, para reforçar a transparência orçamental e para combater as vulnerabilidades da governação. Esta inovação tem o potencial de ajudar a criar confiança nas instituições orçamentais, aumentar a responsabilização e reduzir quaisquer percepções de corrupção pública.

A solução baseada em blockchain detecta discrepâncias e emite alertas em caso de inconsistências na informação salarial. Reduz o ónus de reporte para auditoria e de operações de reconciliação, fornecendo simultaneamente dados fiáveis, tempestivos e de elevada qualidade a modelos de Inteligência Artificial.

Esta solução poderá contribuir para resolver um problema macro-crítico e apoia a implementação bem-sucedida do programa apoiado pelo FMI. Quando iniciámos este projecto, em 2020, a massa salarial representava 84% das receitas fiscais, o rácio mais elevado da região. Isto significa que por cada 100 dólares cobrados em impostos, 84 dólares eram gastos em salários, pouco sobrando para saúde, educação, infra-estruturas ou serviço da dívida pública. Este rácio melhorou já para 53%, mas continua a ser elevado em comparação com o rácio de convergência na região, que é de 35%.

Agradecemos a colaboração das autoridades ao longo de todo este processo, nomeadamente na concepção, com o nosso parceiro tecnológico Ernst & Young, de uma plataforma blockchain adaptada à Guiné-Bissau, bem como pela participação nas acções de formação para assegurar a adopção da tecnologia. Agradecemos igualmente o apoio consentido por outros parceiros-chave de desenvolvimento, como sejam o PNUD, o Banco Africano de Desenvolvimento, os Governos da França e Japão e os parceiros doadores do Centro Regional do FMI de Assistência Técnica na África Ocidental (AFRITAC West), nomeadamente Bélgica, China, União Europeia, França, Alemanha, Luxemburgo, Países Baixos, Noruega, Suíça e Banco Europeu de Investimento.

A bola está agora no campo das autoridades da Guiné-Bissau. O FMI permanece porém disponível para continuar a apoiar a conclusão do alargamento aos restantes Ministérios, nos próximos meses, em colaboração com o AFRITAC West.”

Contexto: a solução é constituída por uma plataforma digital que garante um conjunto único de dados fiáveis de folha de pagamentos, inclui mecanismos de proteção da integridade dos dados e monitoriza em tempo real a admissibilidade dos funcionários públicos, a execução do orçamento salarial e dos pagamentos aprovados de salários e reformas, assim como os desembolsos finais, pelos bancos comerciais, de pensões e salários públicos. Detecta ainda quaisquer inconsistências entre dados e emite relatórios quase em tempo real para informar os decisores.