Comunicado de imprensa 23/371

Corpo Técnico do FMI conclui visita à Moçambique

1 de novembro de 2023

• O corpo técnico do FMI e as autoridades moçambicanas discutiram o desempenho e as políticas subjacentes à terceira revisão do programa ao abrigo do acordo ECF. As discussões foram frutíferas e continuarão nas próximas semanas visando um acordo ao nível técnico.

Maputo: Uma equipa do Fundo Monetário Internacional (FMI), liderada pelo Sr. Pablo Lopez Murphy, realizou uma série de discussões com as autoridades moçambicanas entre os dias 18 e 31 de Outubro de 2023, no contexto da Terceira Revisão ao abrigo do acordo da Facilidade de Crédito Alargado (ECF, sigla em Inglês).

Uma equipa do Fundo Monetário Internacional (FMI), liderada pelo Sr. Pablo Lopez Murphy, realizou uma série de discussões com as autoridades moçambicanas entre os dias 18 e 31 de Outubro de 2023, no contexto da Terceira Revisão ao abrigo do acordo da Facilidade de Crédito Alargado (ECF, sigla em Inglês).

No final da visita do Corpo Técnico do FMI à Maputo, o Sr. Lopez Murphy emitiu a seguinte declaração:

“A equipa do FMI tem mantido conversações construtivas e frutíferas com as autoridades moçambicanas sobre as políticas económicas e financeiras necessárias para apoiar a aprovação da Terceira Revisão do programa ao abrigo do acordo ECF.

"De modo geral, o crescimento económico de Moçambique permanece resiliente e está previsto para 6 por cento em 2023. Embora a produção de GNL no projeto Coral Sul tenha acelerado, o crescimento no sector não extractivo continuou a abrandar, com a indústria transformadora e a construção a contraírem-se pelo quarto trimestre consecutivo desde Junho de 2022. As perspectivas para o sector extractivo são optimistas, uma vez que se prevê que os grandes projectos de GNL retomem as suas actividades, na sequência da melhoria contínua das condições de segurança no norte do país.

"Após as derrapagens orçamentais em 2022, as autoridades adoptaram uma rigorosa correcção com o intuito de colocar a política orçamental no bom caminho. O saldo primário interno está previsto para 0,8 por cento do PIB este ano, em comparação com um défice primário de 2,8 por cento do PIB em 2022. A consolidação fiscal deverá continuar em 2024, em conformidade com a proposta de orçamento enviada à Assembleia da República. A manutenção da disciplina orçamental em 2024 continua a ser fundamental num contexto de condições restritivas de financiamento interno e externo.

" Após ter atingido um pico de 12,1 por cento (em termos homólogos) em Agosto de 2022, a inflação global caiu rapidamente para 3,9 por cento (em termos homólogos) em Setembro de 2023, com a inflação subjacente a situar-se em 4,1 por cento, reflectindo principalmente a descida dos preços dos alimentos e dos combustíveis, mas também uma desaceleração de outros preços internos.

"A descida da inflação, combinada com taxas de juro nominais praticamente inalteradas, significa que tanto as taxas de juro de política como as de mercado subiram para níveis elevados em termos reais, gerando condições financeiras muito restritivas. Com as expectativas de inflação bem ancoradas, a prossecução da consolidação fiscal e um fraco crescimento do sector não extractivo, poderá ser considerada uma flexibilização gradual da política monetária.

"O Governo registou avanços nas reformas estruturais previstas no programa. Foi aprovado um diploma ministerial para a tributação da produção da indústria mineira e extractiva e está em vigor um novo sistema de tributação eletrónica para a cobrança de todos os impostos. O Corpo Técnico do Fundo incentiva o prosseguimento das reformas para reforçar a governação e reduzir as vulnerabilidades à corrupção.

“O Corpo Técnico do FMI reuniu-se com o Primeiro-ministro, Adriano Maleiane, o Ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, o Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela e outros funcionários de alto nível. A missão reuniu-se igualmente com representantes da sociedade civil, partidos políticos, parceiros de desenvolvimento e o sector privado.

“O Corpo Técnico gostaria de endereçar os seus agradecimentos às autoridades moçambicanas pela excelente cooperação e pela franqueza no diálogo e nos planos construtivos durante a missão. O Corpo Técnico continuará a promover esse engajamento no contexto da Terceira Revisão através de plataformas virtuais e Escritório do Representante Residente do FMI em Maputo.”