Discurso

Construir pontes para alcançar um crescimento vigoroso no futuro

5 de outubro de 2023

Sua Excelência, Monsieur le Président Alassane Ouattara,

Monsieur Adama Coulibaly,

Senhores Ministros,

Membros do Parlamento,

Membros da comunidade diplomática,

Líderes de organizações internacionais,

Senhores convidados, senhoras convidadas,

Mesdames et messieurs, boa tarde e obrigado pela calorosa recepção aqui em Abidjã.

Hoje tive a oportunidade de atravessar a bela ponteAlassane Ouattara. Esse novo elo de transporte não apenas desempenha um papel essencial para esta cidade, mas também simboliza a transformação de Côte D’Ivoire: de uma economia frágil e afetada por conflitos, há mais de uma década, numa das economias que mais crescem na África. Precisamos desse espírito de otimismo em todas as partes!

Estou aqui por causa de outro elo importante: o da África e do FMI.

Na semana que vem, realizaremos as nossas Reuniões Anuais em Marraqueche, com a presença de ministros das Finanças e presidentes de bancos centrais de 190 países. Esse evento marca um aniversário importante: meio século desde a última vez em que as Reuniões foram realizadas na África, em Nairóbi, em 1973. Apenas algumas semanas após o terrível terremoto, o Marrocos reunirá a comunidade internacional num espírito de solidariedade e compromisso para vencer os desafios que enfrentamos. Quero manifestar meus mais sinceros sentimentos ao povo marroquino e minha gratidão por acolher de forma tão generosa nossas reuniões.

Nos 50 anos desde as nossas últimas reuniões na África, o mundo se transformou de muitas formas: a expectativa de vida aumentou, a pobreza diminuiu no mundo, o sistema monetário internacional se adaptou a um regime de câmbio flexível e a tecnologia mudou a forma como trabalhamos, nos divertimos e nos comunicamos. Mas as desigualdades dentro dos países e entre eles cresceram e estamos diante de uma crise climática existencial. Além disso, o crescimento vem numa trajetória de declínio na última década.

Isso exige medidas para preparar o caminho para os próximos 50 anos. O nosso objetivo precisa ser o de construir pontes para alcançar um crescimento vigoroso no futuro, um crescimento sustentável e inclusivo.

Esse será o foco das minhas palavras no dia de hoje. Por estar aqui em Abidjã, em solo africano, me inspiro na África. Neste continente, conseguimos ver, como se olhássemos através de uma lente de aumento, os desafios que o mundo está enfrentando. Mas também vemos o seu enorme potencial. A África dispõe de recursos abundantes e de criatividade e energia ilimitadas. E abriga a população mais jovem e que mais cresce no mundo.

De maneira bem simples, a prosperidade da economia mundial no século XXI exige a prosperidade da África. As economias avançadas estão envelhecendo rapidamente, mas dispõem de capital abundante. A chave será conectar melhor esse capital aos abundantes recursos humanos da África, com o objetivo de revitalizar as perspectivas anêmicas de crescimento mundial.

A África também constitui o mais forte argumento a favor de aumentar a resiliência econômica. A pandemia de COVID-19, a guerra da Rússia na Ucrânia, os desastres climáticos, a crise do custo de vida e a instabilidade política: essas são as várias faces de um mundo propenso a choques. O impacto disso tudo é mais saliente na África, assim como é a necessidade imperiosa de nos prepararmos melhor para esse mundo.

E a prosperidade da África exige manter a mais importante de todas as pontes, a que conecta todos os países: a cooperação internacional.

Como diriam as pessoas em Abidjã: “On est ensemble” (“Estamos juntos”). Durante as reuniões em Marraqueche, faremos com que o ato de nos congregarmos seja significativo para as pessoas nos nossos países membros.

Perspectivas mundiais: a economia está resiliente, mas enfrenta os desafios do fraco crescimento e do aprofundamento da divergência

Comecemos pelas perspectivas econômicas. A economia mundial mostrou uma resiliência notável e o primeiro semestre de 2023 trouxe algumas boas notícias, em grande parte graças à demanda por serviços mais forte do que o esperado e ao progresso palpável no combate à inflação.

Isso aumenta as chances de um pouso suave para a economia mundial. Mas não podemos baixar a guarda.

Embora a recuperação dos choques dos últimos anos continue, ela tem sido lenta e desigual. Como mostram as previsões atualizadas que apresentaremos na próxima semana, o ritmo atual do crescimento mundial continua razoavelmente fraco, bem abaixo da média de 3,8% registrada nas duas décadas anteriores à pandemia. E com vistas ao futuro, as perspectivas de crescimento no médio prazo se enfraqueceram ainda mais.

No entanto, notam-se diferenças marcantes na dinâmica do crescimento. O impulso mais forte vem dos Estados Unidos. A Índia e várias outras economias de mercados emergentes, como Côte d’Ivoire, são exemplos positivos. Mas a maioria das economias avançadas está desacelerando. A atividade econômica está abaixo das expectativas na China e muitos países estão se debatendo com um crescimento anêmico. A fragmentação econômica ameaça solapar ainda mais as perspectivas de crescimento, sobretudo no caso das economias de mercados emergentes e em desenvolvimento, também aqui mesmo, na África.

Isso resulta numa crescente divergência na prosperidade econômica entre diferentes grupos de países e dentro desses grupos. Parte disso decorre das “sequelas econômicas”. Estimamos que a perda acumulada do produto mundial em decorrência dos sucessivos choques desde 2020 chegue a US$ 3,7 trilhões em 2023.

Essa perda está distribuída de forma desigual entre os países. Os EUA são a única grande economia em que o produto retornou à sua trajetória anterior à pandemia. O resto do mundo ainda está abaixo da tendência, e os países de baixa renda são os mais duramente atingidos. Mas por quê? Porque sua capacidade de amortecer o impacto sobre as suas economias e apoiar os mais vulneráveis tem sido extremamente limitada.

A divergência também é impelida por diferenças no espaço disponível para a implementação de políticas e nos fundamentos macroeconômicos, no nível de dependência da importação de combustíveis e alimentos, na proporção de bens e de serviços na economia, no papel do comércio, no ímpeto das reformas e no ritmo do combate à inflação. Tudo isso afeta tanto as escolhas dos países em termos de políticas como o seu desempenho econômico. Com isso, os países estão cada vez mais marchando no seu próprio ritmo.

Políticas para um crescimento mais vigoroso no futuro

Dadas essas tendências divergentes, o FMI tem uma importante função a cumprir para ajudar os países a identificar as opções de políticas e aplicar estratégias de crescimento exitosas. Três políticas prioritárias se destacam.

Primeiro, reforçar a estabilidade econômica e financeira.

Combater a inflação é a prioridade número um. Graças às medidas firmes dos bancos centrais e a políticas fiscais responsáveis, a inflação está recuando na maioria dos países, mas deve permanecer acima da meta em alguns países até 2025. A inflação alta solapa a confiança dos consumidores e investidores, corrói as bases para o crescimento e, acima de tudo, afeta de forma desproporcional as pessoas mais pobres da sociedade.

Vencer a luta contra a inflação exige que os juros permaneçam mais altos por mais tempo. É fundamental evitar uma flexibilização prematura da política, em vista do risco de recrudescimento da inflação. Uma nova análise do FMI mostra a importância crescente das expectativas de inflação como um fator determinante do aumento dos preços.[i] Para ajudar a formar a visão das pessoas sobre a inflação, as autoridades precisam comunicar claramente os seus objetivos.

Precisam também salvaguardar a estabilidade financeira. A expectativa de um “pouso suave” ajudou a impulsionar os preços de diversos ativos. Mas uma rápida reavaliação dessa perspectiva — com um súbito reaquecimento da inflação — poderia levar a um forte aperto das condições financeiras, atingindo duramente os mercados e as economias.

O crédito mais restrito já está pressionando muitos mutuários, como as empresas do segmento de imóveis comerciais nos EUA e na Europa. Na China, a continuação do estresse no setor imobiliário é motivo de preocupação. Esse é o caso também com a alta alavancagem em partes do setor não bancário.

Os bancos também estão enfrentando pressões, como veremos no Relatório sobre a Estabilidade Financeira Mundial na semana que vem.[ii]

E agora enfrentamos riscos significativos no lado fiscal. Para se preparar para os choques de amanhã e fazer investimentos vitais, os países precisam reconstruir sua margem de manobra orçamentária. Na maioria dos casos, isso significa uma política fiscal mais restritiva, que também possibilite apoiar a política monetária onde as pressões inflacionárias ainda sejam fortes.

Os riscos são altos, pois os choques dos últimos anos resultaram em um aumento ainda maior do endividamento em muitos países, como na África. Restando pouco ou nenhum espaço fiscal, e com a elevação dos custos do serviço da dívida, muitos governos se veem diante de decisões difíceis. Isso significa priorizar os gastos e comunicar planos fiscais de médio prazo claros para gerar credibilidade e reduzir os níveis da dívida.

Alguns países da África estão reformando seus subsídios à energia para criar espaço para gastos com o desenvolvimento. Um exemplo disso é a Nigéria, que recentemente eliminou subsídios aos combustíveis que representaram um custo de cerca de US$ 10 bilhões no ano passado — quatro vezes o valor gasto em saúde no mesmo período.

Muitos países também precisam arrecadar mais receitas internas e de fontes mais seguras. Essa é uma área em que, apenas nos últimos dois anos, o FMI apoiou cerca de 150 países membros, ajudando a melhorar a concepção e a administração de impostos, fortalecendo as instituições relacionadas à arrecadação de impostos e desenvolvendo os mercados de capital locais. Países como Moçambique, Nepal e Ruanda demonstraram que é possível aumentar bastante as receitas.

Isso me leva à minha segunda política prioritária: assentar as bases para o crescimento sustentável e inclusivo por meio da execução de reformas transformadoras e da construção de instituições públicas fortes.

A história nos ensina que os países pobres se tornam mais ricos quando investem na educação de sua população, desenvolvem infraestruturas sólidas e asseguram uma governança eficaz baseada no estado de direito. Esses elementos não são estáticos: os requisitos em termos de qualificações mudam; a infraestrutura essencial atual inclui a conectividade digital e canais de comércio sofisticados; e as instituições continuam a se adaptar e evoluir. Mesmo assim, esses continuam a ser os três pilares fundamentais para o crescimento e a prosperidade de todos os países, sobretudo onde é mais premente a necessidade de gerar empregos para populações em rápido crescimento.

Permitam-me abordar esses três pilares:

Acima de tudo está a necessidade de investir nas pessoas. No caso da África, isso significa ampliar o ensino de alta qualidade em todos os níveis para que os jovens consigam aproveitar as oportunidades de trabalho que o futuro oferece. Isso também significa aumentar o investimento em saúde. Aqui mesmo em Côte D’Ivoire, o governo está intensificando os investimentos nos jovens e tomando medidas para diversificar ainda mais a economia.

Em segundo lugar, vem a necessidade de resolver as lacunas na infraestrutura, tanto antigas como emergentes. Isso inclui, evidentemente, melhorias na infraestrutura física básica, como no caso das novas pontes aqui em Abidjã. Mas engloba também a expansão das redes viárias em áreas rurais, bem como o aumento do fornecimento de eletricidade, entre outros aspetos.

Esses investimentos devem também incorporar os princípios da transição verde. Isso implica a realização de investimentos estratégicos em infraestrutura e tecnologia, como a implementação de sistemas de irrigação mais eficientes. Além disso, a transição energética oferece consideráveis oportunidades de crescimento econômico.

O digital também se enquadra na categoria da infraestrutura. Da mesma forma que a eletricidade sustentou o progresso econômico no século XX, a digitalização pode impulsionar o progresso no século XXI. Ela oferece aos países africanos a maior chance de recuperar o terreno perdido.

E já vimos muitos exemplos disso em ação na região nos últimos anos. O serviço de pagamentos móveis do Quênia, M-PESA, estendeu-se para seis outros países africanos, aumentando a eficiência dos pagamentos e ampliando a inclusão financeira. Outro exemplo é a “Hello Tractor”, uma plataforma que opera em vários países da África Subsaariana e permite que os agricultores aluguem tratores por mensagem de texto, criando oportunidades para mais pessoas.

As startups africanas impressionam com as suas inovações. O aumento dos investimentos no acesso à Internet poderia permitir liberar todo o potencial criativo do continente e melhorar os serviços públicos. Durante a pandemia, o Togo implementou o Novissi, um programa de pagamentos digitais que possibilitou transferências emergenciais para as populações necessitadas.

O terceiro pilar é a melhoria necessária na governança e na capacidade do Estado para promover o crescimento inclusivo. Uma nova análise do FMI[iii] mostra o que os países emergentes e em desenvolvimento poderiam alcançar. A implementação de um pacote de reformas concentrado em reduzir a burocracia, melhorar a governança e reduzir as barreiras comerciais poderia aumentar o produto desses países em 8% em quatro anos.

Eu incluiria nessa categoria as reformas necessárias para realizar todo o potencial da Zona de Comércio Livre Continental Africana. Ao remover as barreiras comerciais e melhorar o ambiente comercial de forma mais abrangente, a renda per capita do país africano médio poderia aumentar em até 10%. Com a implementação integral desse acordo, a África poderia se transformar na maior área de livre comércio do mundo e, assim, elevar bastante o padrão de vida de sua população.

Isso me leva à terceira política prioritária: aumentar a resiliência coletiva por meio da cooperação internacional.

Exatamente quando mais precisamos dela, a cooperação está perdendo força. As pontes que conectam os países estão sendo corroídas enquanto as barreiras ao comércio e ao investimento estão crescendo.

Um mundo fragmentado é especialmente desafiador para os países de mercados emergentes e em desenvolvimento devido à sua maior dependência do comércio e ao seu espaço para políticas mais limitado. Em comparação com outras regiões, o continente africano sofrerá as maiores perdas econômicas se houver uma fragmentação grave.

Trata-se de um desafio que precisamos enfrentar juntos.

Em nenhuma outra região a necessidade de cooperação internacional é tão evidente quanto no enfrentamento da ameaça existencial das mudanças climáticas. O mundo tem a responsabilidade de apoiar os países vulneráveis no enfrentamento de choques que eles não causaram.

É por isso que o FMI criou o Fundo Fiduciário para a Resiliência e Sustentabilidade (RST), com uma dotação de US$ 40 bilhões. Ele oferece financiamento acessível de prazo mais longo para ajudar as economias de baixa renda e de mercados emergentes vulneráveis a empreender reformas climáticas. Já aprovamos onze programas, seis deles na África, e muitos outros serão aprovados nos próximos um ou dois anos.

Precisamos também trabalhar juntos para ajudar os países a lidar com os desafios da dívida. Cerca de um quinto das economias de mercados emergentes e mais da metade dos países de baixa renda continuam a enfrentar um alto risco de superendividamento.

Nesse aspecto, obtivemos avanços significativos nos últimos meses. O Quadro Comum está começando a dar resultados, ainda que muito, muito lentamente. Juntamente com a Índia, na presidência do G-20, e o Banco Mundial, criamos a Mesa-Redonda Mundial sobre a Dívida Soberana, que reúne credores públicos e privados e países devedores. Por exemplo, foram necessários onze meses para que o Chade passasse de um acordo com o corpo técnico do FMI para a obtenção das garantias necessárias dos credores para a aprovação do programa. Em seguida, foram necessários nove meses para que a Zâmbia atingisse esse marco, seis meses para o Sri Lanka e cinco meses para Gana. Gostaríamos de ver um avanço ainda mais rápido, mas estamos rumando na direção certa!

Mesmo assim, é preciso fazer mais para apoiar os países de mercados emergentes e em desenvolvimento vulneráveis. É por isso que precisamos urgentemente fortalecer a rede de proteção financeira mundial.

As reservas cambiais, as linhas de swap dos bancos centrais e os acordos financeiros regionais oferecem alguma garantia contra crises financeiras. Mas cerca de 100 países de mercados emergentes e de baixa renda vulneráveis, incluindo a maioria dos países da África, não dispõem de reservas suficientes nem de acesso a linhas de swap.

Assim, não é de se surpreender que dependam do apoio do FMI, que desempenha um papel central na rede de proteção mundial. Em muitos casos, o FMI age como a “seguradora dos que não têm seguro”.

Desde a pandemia, já mobilizamos US$ 1 trilhão em liquidez e reservas mundiais por meio dos nossos empréstimos e da alocação de Direitos Especiais de Saque (DES). Concedemos cerca de US$ 320 bilhões em financiamento a 96 países. Quintuplicamos nosso financiamento sem juros para 56 países de baixa renda por meio do nosso Fundo Fiduciário para a Redução da Pobreza e o Crescimento (PRGT). E temos trabalhado com os países membros economicamente mais robustos para canalizar uma parcela significativa dos seus DES para os países mais vulneráveis, gerando cerca de US$ 100 bilhões em novos financiamentos por meio de fundos fiduciários do FMI, como o PRGT e o RST.

Ainda assim, a capacidade de concessão de empréstimos do FMI como proporção do passivo externo mundial diminuiu nas últimas décadas enquanto os mercados financeiros se expandiram. E a proporção de recursos emprestados tem aumentado gradualmente.

Para fortalecer essa parte essencial da rede de proteção mundial, estamos instando os nossos países membros a reforçar os recursos das cotas do FMI.

Além disso, estamos incentivando os nossos países membros com uma situação económica mais robusta a aumentar suas contribuições para o Fundo Fiduciário para a Redução da Pobreza e o Crescimento, bem como para o nosso Fundo Fiduciário para a Resiliência e Sustentabilidade, para assegurar o apoio aos países membros mais vulneráveis.

Um FMI forte e dotado de recursos adequados é também um FMI mais capaz de responder às necessidades das economias de mercados emergentes e em desenvolvimento. Já tomamos medidas firmes em resposta aos choques recentes, mas continuaremos a fortalecer ainda mais o nosso conjunto de ferramentas, incluindo nossos instrumentos preventivos.

O FMI, no qual praticamente todos os países estão representados, desempenha um papel fundamental na promoção da cooperação internacional. Isso significa também ampliar a voz dos países de mercados emergentes e em desenvolvimento. É grande a minha expectativa de que os nossos países membros concordem com uma terceira cadeira para a África na nossa Diretoria Executiva.

Continuamos a ajustar o apoio do FMI às condições específicas de cada país membro e ampliamos a nossa presença em campo com uma grande rede de escritórios de Representantes Residentes e Centros Regionais de Desenvolvimento das Capacidades, um deles aqui em Abidjã.

Conclusão

Para concluir, gostaria de voltar a 1973, a última vez em que as Reuniões Anuais foram realizadas na África. Naquela época, os delegados tinham pela frente muitos dos mesmos desafios que enfrentamos agora: inflação alta, conflitos e mudanças econômicas fundamentais.

No discurso que proferiu nas Reuniões Anuais, o Presidente do Quênia, Jomo Kenyatta, declarou que a “necessidade de cooperação eficaz nunca foi tão grande”. E concluiu com uma palavra: “Harambee”, que significa “trabalhar juntos em plena cooperação”.

Com as políticas certas e o espírito de “Harambee”, podemos construir uma ponte para um futuro mais próspero e pacífico. Podemos lançar as bases para um meio século ainda mais impressionante do que o anterior.

On est ensemble!

Muito obrigada.

[i] Capítulo 2 do World Economic Outlook de outubro de 2023: “Managing Expectations: Inflation and Monetary Policy”.

[ii] Capítulo 2 do Global Financial Stability Report de outubro de 2023: “Identifying Weak Banks:A New Analytical Approach”.

[iii] Nota de Discussão do Corpo Técnico do FMI: Structural Reforms to Accelerate Growth, Ease Policy Trade-offs, and Support the Green Transition in Emerging Market and Developing Economies