Comunicado de imprensa 22/349

África Subsariana: Viver no limiar

14 de outubro de 2022

• A projeção é de que a África Subsariana cresça 3,6% em 2022, registando assim um declínio de mais de um ponto percentual em relação a 2021, em grande parte devido a um abrandamento mundial, a condições financeiras mais restritivas e à volatilidade dos preços das matérias-primas.
• O aumento dos preços dos produtos alimentares e energéticos está a afetar os mais vulneráveis da região e a dívida pública e a inflação situam-se em níveis que já não se verificavam há décadas.
• A turbulência mais recente acresce a uma pandemia prolongada, deixando as autoridades com o ambiente político mais difícil e incerto em anos.
• O apoio internacional para enfrentar os atuais desafios, incluindo a insegurança alimentar e a transição para a energia verde, continua a ser essencial.

Washington, DC: A atividade económica da África Subsariana deverá abrandar significativamente em 2022 e permanecer relativamente modesta em 2023. Uma recessão nas economias avançadas e nos mercados emergentes, a maior restritividade das condições financeiras e a volatilidade dos preços das matérias-primas minaram os ganhos do ano passado. Numa análise prospetiva, as perspetivas continuam a ser altamente incertas. Consequentemente, os países da região vivem no limiar, afirmou o Fundo Monetário Internacional (FMI) na mais recente edição das Perspetivas Económicas Regionais para a África Subsariana.

“No final do ano passado, a África Subsariana parecia encontrar-se numa trajetória sólida de recuperação depois de uma longa pandemia. Infelizmente, estes progressos foram bruscamente interrompidos pela turbulência nos mercados mundiais, que exerceu novas pressões sobre os responsáveis políticos da região”, salientou Abebe Aemro Selassie, diretor do Departamento de África do FMI.

Prevê-se que a região cresça 3,6% em 2022, face 4,7% em 2021, devido à moderação do investimento e ao agravamento global da sua balança comercial. Os países pobres em recursos naturais, que beneficiam de uma estrutura económica mais diversificada, continuarão a estar entre as economias mais dinâmicas e resilientes da região, com um crescimento de 4,6% em 2022, por comparação com 3,3% nos países exportadores de petróleo e 3,1% nos outros países ricos em recursos naturais.

Seguindo as tendências mundiais, a inflação aumentou de forma mais rápida e persistente do que o anteriormente previsto, refletindo o aumento dos preços dos produtos alimentares e energéticos essenciais, que representam cerca de 50% do cabaz de consumo da região. Embora o recente aumento da inflação seja menos acentuado relativamente às médias históricas da África Subsariana, a compressão do custo de vida levou milhões de pessoas a uma situação de insegurança alimentar aguda, o que poderá afetar o crescimento económico e comprometer a estabilidade social e política.

A turbulência mais recente é apenas a última de uma série de choques ao longo dos últimos anos, que influenciaram a margem de manobra das políticas adotadas na região. A dívida pública atingiu cerca de 60% do PIB, deixando a região com níveis de dívida registados pela última vez no início da década de 2000. A este respeito, a composição da dívida passou para fontes privadas de custos mais elevados, aumentando os custos do serviço da dívida e os riscos de refinanciamento. De facto, 19 dos 35 países de baixo rendimento da região estão agora em situação de sobre-endividamento ou em elevado risco de sobre-endividamento.

Neste contexto, Abebe Aemro Selassie destacou quatro prioridades para os responsáveis políticos na região:

“Em primeiro lugar, no contexto do aumento da insegurança alimentar, a máxima prioridade deve ser a proteção dos mais vulneráveis. Os escassos recursos devem ser canalizados para aqueles que deles mais necessitam. As medidas de emergência pouco específicas devem ser gradualmente eliminadas.

“Em segundo lugar, para fazer face ao aumento da inflação e à restritividade das taxas de juro mundiais, os decisores políticos devem aumentar as taxas de juro diretoras com prudência, acompanhando atentamente as expectativas de inflação e as reservas cambiais.

“Em terceiro lugar, os decisores políticos da região têm de continuar a consolidar as suas finanças públicas para preservar a sustentabilidade orçamental, em especial no contexto do aumento das taxas de juro. Cenários orçamentais de médio prazo credíveis, incluindo uma gestão eficaz da dívida, podem ajudar a reduzir os custos de endividamento. Nos países com vulnerabilidades da dívida graves pode ser necessária uma reestruturação ou uma renegociação da dívida, o que sugere a necessidade de melhorar a implementação do quadro comum do G20.

“Por último, devem lançar as bases para um crescimento de elevada qualidade num contexto de aceleração das alterações climáticas. O investimento em infraestruturas verdes e resilientes e a exploração dos consideráveis recursos de energias renováveis da região exigirão um financiamento privado inovador e reformas no setor da energia.

“O apoio orçamental – incluindo o financiamento oficial do desenvolvimento e a assistência humanitária – tem vindo a diminuir ao longo das duas últimas décadas, enquanto as necessidades de desenvolvimento imediatas e de mais longo prazo da região estão a aumentar, em especial em domínios como a segurança alimentar e as alterações climáticas. Um maior apoio, incluindo mais financiamento em condições concessionais, será fundamental para que a África Subsariana possa prosseguir uma trajetória de crescimento hipocarbónica e resiliente às alterações climáticas.

“Pela nossa parte, temos vindo a apoiar a África Subsariana com quase 50 mil milhões de dólares desde o início da pandemia; os recentes programas apoiados pelo FMI (por exemplo, no Benim, Cabo Verde, Moçambique, Tanzânia, Zâmbia) incluíram políticas para fazer face ao impacto da crise alimentar; e o Conselho de Administração do FMI acaba de aprovar um novo apoio destinado a combater o choque alimentar nos nossos países membros que sofrem de insegurança alimentar aguda, de um choque acentuado nas importações de produtos alimentares ou de um choque na exportação de cereais.

“O FMI está também a ajudar a catalisar novos fluxos de entrada de capital, reforçando a capacidade local e alargando os mecanismos de cedência de liquidez através do nosso novo Fundo de Sustentabilidade e Resiliência, a fim de proporcionar financiamento a preços acessíveis para enfrentar os desafios estruturais de mais longo prazo.

“Com o apoio prestado, a África Subsariana estará em posição de cumprir a promessa do século africano, contribuindo para um futuro mais verde e mais próspero para o continente e para o mundo”, afirmou o diretor do Departamento de África.