Diretora-Geral do FMI aprova programa monitorizado pelo corpo técnico para a Guiné-Bissau
27 de julho de 2021
- O Programa Monitorizado pelo Corpo Técnico (SMP, na sigla em inglês) ajudará a construir um historial sólido na aplicação de políticas e reformas, que poderá abrir caminho para um programa apoiado pelo FMI no início de 2022.
- O SMP de nove meses apoiará o programa de reformas formulado pelo governo com o objetivo de estabilizar a economia, melhorar a competitividade e reforçar a governação.
Washington, DC. A Diretora-Geral do Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovou, no dia 19 de julho de 2021, um Programa Monitorizado pelo Corpo Técnico (SMP) para a Guiné-Bissau, para o período de julho de 2021 a abril de 2022 [1] .
Com a renovação das relações com o FMI, a Guiné-Bissau tem agora uma janela de oportunidade para aplicar reformas fundamentais que visam a redução dos grandes desequilíbrios macroeconómicos e lançar as bases rumo a um crescimento inclusivo. As autoridades formularam um programa de reformas destinadas a estabilizar a economia, eliminar distorções, melhorar a competitividade e reforçar a governação. As autoridades solicitaram um SMP para construir um historial sólido visando à obtenção de uma Facilidade de Crédito Alargado no início de 2022.
A Guiné-Bissau foi profundamente afetada pela pandemia da Covid-19, que perturbou a atividade económica e gerou uma deterioração da sua posição externa e orçamental. Os efeitos destes choques têm persistido em 2021.
A prioridade imediata das autoridades é limitar o impacto da pandemia e preservar a estabilidade macroeconómica e financeira. As despesas de saúde foram aumentadas e estão a ser aplicadas medidas para proteger os mais vulneráveis e apoiar o setor agrícola, o que exige apoio financeiro da comunidade internacional, incluindo uma Linha de Crédito Rápido (RCF, na sigla em inglês) aprovada pelo Conselho de Administração do FMI em 25 de janeiro de 2021 ( ver Comunicado de Imprensa no 21/21 ).
Devido ao espaço orçamental limitado da Guiné-Bissau e às vulnerabilidades da dívida, a assistência de emergência necessária para enfrentar a pandemia tem-se dado sobretudo na forma de donativos e empréstimos em condições altamente concessionais. A partir de 2021, as autoridades puseram em prática um ambicioso programa de consolidação orçamental destinado a garantir a sustentabilidade da dívida e, ao mesmo tempo, dar resposta às vastas necessidades de desenvolvimento do país. A participação da Guiné-Bissau no alívio do serviço da dívida aprovado no âmbito do Fundo Fiduciário para Alívio e Contenção de Catástrofes e da Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida do G-20 proporcionaria recursos adicionais para combater a pandemia e melhorar as perspetivas de sustentabilidade da dívida.
As autoridades também estão empenhadas em prosseguir com a sua agenda de reformas e o seu envolvimento com o FMI através do SMP. Continuam igualmente empenhadas em reforçar a governação orçamental e a transparência para assegurar que as dotações orçamentais de emergência fornecidas pelo RCF sejam gastas de forma adequada. É neste contexto que todas as despesas relacionadas com a Covid-19 estão a ser geridas através duma conta específica no BCEAO, e as autoridades publicarão relatórios bimestrais sobre estas despesas, bem como informações sobre contratos públicos, e realizarão uma auditoria independente ex post das despesas de atenuação da crise.
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Tabela 1. Guiné-Bissau: Principais indicadores económicos e financeiros, 2019–25 |
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2019 |
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
2026 |
|
|
Prel. |
Proj. |
|||||||
|
(Variação percentual anual, salvo indicação em contrário) |
||||||||
|
Contas nacionais e preços |
||||||||
|
PIB real a preços de mercado |
4,5 |
-1,4 |
3,3 |
4,0 |
5,0 |
5,0 |
5,0 |
5,0 |
|
PIB real per capita |
2,3 |
-3,5 |
1,1 |
1,7 |
2,8 |
2,8 |
2,9 |
2,9 |
|
Deflator do PIB |
-3,5 |
-0,9 |
2,7 |
2,8 |
2,8 |
2,8 |
2,8 |
2,8 |
|
Índice de preços no consumidor (média anual) |
0,3 |
1,5 |
1,9 |
2,0 |
2,0 |
2,0 |
2,0 |
2,0 |
|
Setor externo |
||||||||
|
Exportações, FOB (em francos CFA) |
-22,7 |
-21,1 |
9,4 |
6,9 |
6,7 |
6,2 |
5,5 |
4,7 |
|
Importações, FOB (em francos CFA) |
20,5 |
-8,3 |
5,5 |
-3,5 |
4,3 |
4,9 |
4,9 |
5,6 |
|
Termos de troca (deterioração = -) |
-31,4 |
-3,7 |
-8,2 |
4,2 |
5,5 |
3,8 |
2,5 |
2,4 |
|
Taxa de câmbio efetiva real (depreciação = -) |
-2,8 |
2,3 |
… |
… |
… |
… |
… |
… |
|
Taxa de câmbio (FCFA por USD; média) |
585,9 |
574,8 |
… |
… |
… |
… |
… |
… |
|
Finanças públicas |
||||||||
|
Receitas excluindo os donativos |
9,2 |
-5,5 |
15,2 |
11,6 |
10,2 |
9,1 |
9,1 |
7,5 |
|
Despesas |
-3,0 |
30,5 |
-3,2 |
5,3 |
7,4 |
3,7 |
5,5 |
7,7 |
|
Despesas correntes |
18,2 |
10,1 |
-2,1 |
5,3 |
5,4 |
5,6 |
7,7 |
6,6 |
|
Despesas de investimento |
-38,5 |
96,7 |
-5,2 |
5,3 |
11,1 |
0,4 |
1,6 |
10,0 |
|
Moeda e crédito |
||||||||
|
Crédito interno |
13,8 |
-1,7 |
9,1 |
13,5 |
14,2 |
12,5 |
10,3 |
8,1 |
|
Crédito ao governo (líquido) |
13,8 |
-19,7 |
-2,8 |
-3,5 |
-6,4 |
-7,5 |
-6,7 |
-6,0 |
|
Crédito à economia |
13,8 |
5,9 |
12,9 |
18,2 |
18,9 |
16,0 |
12,7 |
9,7 |
|
Ativos internos líquidos |
11,9 |
-13,8 |
7,6 |
20,9 |
20,6 |
17,1 |
13,6 |
10,3 |
|
Massa monetária (M2) |
0,3 |
9,1 |
0,9 |
6,4 |
7,4 |
6,5 |
5,6 |
5,2 |
|
(em percentagem do PIB, salvo indicação em contrário) |
||||||||
|
Investimento e poupança |
||||||||
|
Investimento bruto |
14,2 |
22,4 |
21,1 |
21,1 |
21,8 |
21,1 |
20,6 |
21,2 |
|
D/q: investimento público |
8,4 |
16,9 |
15,1 |
14,9 |
15,3 |
14,3 |
13,4 |
13,7 |
|
Poupança interna bruta |
0,9 |
5,9 |
5,9 |
8,7 |
10,2 |
10,1 |
10,0 |
10,9 |
|
D/q: poupança pública |
1,8 |
3,4 |
5,2 |
5,9 |
6,6 |
6,2 |
6,0 |
6,2 |
|
Poupança nacional bruta |
5,4 |
14,1 |
12,5 |
15,6 |
17,0 |
16,3 |
16,1 |
16,8 |
|
Finanças públicas |
||||||||
|
Receitas excluindo donativos |
12,5 |
12,1 |
13,1 |
13,7 |
14,0 |
14,2 |
14,3 |
14,2 |
|
Despesas primárias internas |
13,9 |
16,2 |
14,9 |
14,9 |
14,7 |
14,0 |
13,7 |
13,7 |
|
Saldo primário interno |
-1,4 |
-4,1 |
-1,8 |
-1,2 |
-0,7 |
0,1 |
0,6 |
0,5 |
|
Saldo global (base de compromissos) |
||||||||
|
Incluindo donativos |
-3,9 |
-9,5 |
-5,0 |
-4,6 |
-4,2 |
-3,6 |
-3,0 |
-3,0 |
|
Excluindo donativos |
-6,8 |
-13,7 |
-10,4 |
-9,5 |
-9,1 |
-8,1 |
-7,4 |
-7,4 |
|
Conta corrente externa |
-8,8 |
-8,3 |
-8,5 |
-5,5 |
-4,8 |
-4,8 |
-4,5 |
-4,4 |
|
Excluindo transferências correntes oficiais |
-10,0 |
-9,7 |
-11,4 |
-8,6 |
-7,9 |
-7,5 |
-7,1 |
-7,0 |
|
Stock da dívida pública e com garantia pública 1 |
65,9 |
79,3 |
78,4 |
77,5 |
75,7 |
73,6 |
71,1 |
68,8 |
|
D/q: dívida externa |
24,2 |
25,4 |
26,7 |
24,9 |
23,1 |
21,7 |
20,4 |
19,4 |
|
Por memória: |
||||||||
|
PIB nominal a preços de mercado (FCFA mil milhões) |
843,5 |
824,1 |
874,2 |
934,7 |
1008,9 |
1089,0 |
1175,4 |
1268,8 |
|
Reservas oficiais brutas da UEMOA (USD mil milhões) |
17,6 |
21,8 |
… |
… |
… |
… |
… |
… |
|
(percentagem da moeda em sentido lato) |
34,2 |
32,9 |
… |
… |
… |
… |
… |
… |
|
Fontes: Autoridades da Guiné-Bissau e estimativas e projeções do corpo técnico do FMI. |
||||||||
|
1 Cobertura alargada para incluir atrasados antigos. |
||||||||
[1] O SMP é um acordo informal entre as autoridades de um país e o corpo técnico do FMI para fins de monitorização da execução do programa económico das autoridades. Ele não implica uma ajuda financeira nem a aprovação pelo Conselho de Administração do FMI.
Departamento de Comunicação do FMI
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