Discurso

África Subsariana: Atravessar uma longa pandemia

15 de abril de 2021

Bom dia!

Obrigado a todos por se juntarem a nós no lançamento da edição de abril das Perspetivas Económicas Regionais: África Subsariana.

Antes de passar à nossa avaliação das perspetivas económicas, dos desafios e das políticas prioritárias, gostaria de dedicar um momento para...

… refletir sobre a evolução da pandemia e da saúde na região.

Desde a edição de outubro de 2020 das Perspetivas Económicas Regionais, a África Subsariana enfrentou uma segunda vaga da pandemia de coronavírus, que superou a escala e a velocidade da primeira.

Simultaneamente, assistimos a um esforço global verdadeiramente notável para desenvolver uma vacina eficaz. Contudo, o processo de produção, aquisição e distribuição de vacinas arrancou de forma lenta e bastante desigual.

Algumas economias avançadas garantiram doses suficientes de vacinas para cobrir várias vezes as suas populações. Em contrapartida, muitos países da África Subsariana deparam-se com dificuldades para simplesmente vacinar os trabalhadores essenciais na linha da frente. Poucos conseguirão atingir uma ampla vacinação antes de 2023.

Com um acesso tão escasso a vacinas, muitos países da região estão a preparar-se para o risco de novas vagas de infeção.

Isto não é apenas uma preocupação local ou regional. Garantir a cobertura vacinal para a África Subsariana é um bem público global.

A comunidade internacional precisa de reunir esforços para evitar restrições à disseminação de vacinas ou equipamentos médicos, de modo a garantir que facilidades multilaterais como a COVAX sejam integralmente financiadas, e para redistribuir rapidamente quaisquer doses excedentárias de vacinas dos países ricos.

Os custos económicos e humanos para a região são verdadeiramente sem precedentes.

Estimamos que a economia regional tenha sofrido uma contração de 1,9% em 2020. Embora menos severa do que previsto no passado mês de outubro, ainda assim é o pior desempenho de que há registo. Felizmente, a região irá recuperar algum terreno este ano e prevê-se que crescerá 3,4%. Mesmo assim, o produto per capita só deverá regressar aos níveis de 2019 após 2022.

Estas dificuldades económicas causaram perturbações sociais significativas. Em muitos países, o rendimento per capita não regressará aos níveis anteriores à pandemia antes de 2025. Prevê‑se que o número de pessoas que vivem em pobreza extrema na África Subsariana tenha aumentado em mais de 32 milhões. Também tem havido enormes “perdas de aprendizagem” para os jovens. Os estudantes da região perderam 67 dias de instrução, um valor quatro vezes superior ao registado nas economias avançadas.

Corre-se o risco de se reverterem anos de progresso e a região ficar para trás do resto do mundo.

As perspetivas para a África Subsariana deverão divergir do resto do mundo, com condicionantes em termos de espaço para a aplicação de políticas e de acesso às vacinas a atrasarem a recuperação no curto prazo. Embora algumas economias avançadas tenham mobilizado um apoio extraordinário na forma de políticas, que agora está a impulsionar as suas recuperações, para a maioria dos países da África Subsariana isto não é uma opção.

Como temos observado ao longo da pandemia, as perspetivas estão sujeitas a uma incerteza maior do que a habitual. O principal risco é que a região possa enfrentar recorrentes vagas de Covid-19 antes de as vacinas estarem amplamente disponíveis. Mas há uma série de outros fatores – acesso limitado ao financiamento externo, instabilidade política, segurança interna, ou choques climáticos – que poderão comprometer a recuperação. Numa nota mais positiva, um ritmo mais elevado do que o espera termos de fornecimento de vacinas ou de vacinação poderá impulsionar as perspetivas da região no curto prazo.

Isto leva-me às políticas e prioridades que fomentarão a recuperação.

A prioridade imediata é salvar vidas, o que implicará mais despesas para reforçar os sistemas de saúde e esforços de contenção locais, bem como para cobrir a aquisição e distribuição de vacinas. Para a maioria dos países, o custo da vacinação de 60% da população exigirá um aumento das despesas de saúde em até 50%.

A próxima prioridade é reforçar a recuperação e desbloquear o potencial de crescimento da África Subsariana. Reformas arrojadas e transformadoras são, portanto, mais urgentes do que nunca. Estas incluem reformas para reforçar os sistemas de proteção social, promover a digitalização, melhorar a transparência e a governação e atenuar as alterações climáticas.

A concretização destas reformas, ao mesmo tempo que se tenta superar as sequelas da crise, exigirá escolhas difíceis em termos de políticas. Os países terão de adotar uma orientação orçamental mais restritiva para enfrentar as vulnerabilidades da dívida e restaurar a saúde das contas públicas – em especial no caso dos 17 países da região que se encontram em situação de sobre-endividamento ou em risco elevado de sobre-endividamento.

Ao empreenderem ações para mobilizar as receitas internas, dar prioridade às despesas essenciais e gerir mais eficazmente a dívida pública, os responsáveis políticos poderão criar o espaço orçamental necessário para investir na recuperação.

Mas a região não conseguirá fazê-lo sozinha, o que me leva ao meu último ponto – o papel da comunidade internacional e a necessidade crucial de mais apoio.

Em conjunto com a comunidade internacional, o FMI avançou prontamente para ajudar a cobrir algumas das necessidades de financiamento de emergência da região, o que incluiu apoio através das nossas facilidades de financiamento de emergência, maior acesso ao abrigo dos acordos existentes e alívio da dívida para os países mais vulneráveis através do CCRT.

A Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida do G-20 também proporcionou um valioso espaço de manobra para muitos países da região, que aliviou as pressões do serviço da dívida superiores a 6,5 mil milhões de dólares entre meados de 2020 e o que está por vir até meados de 2021. Para os países que poderão necessitar de um maior nível de alívio, o Quadro Comum do G-20 para o Tratamento da Dívida poderá servir como instrumento de adaptação de soluções às circunstâncias de cada economia.

Contudo, será necessário fazer muito mais: para aumentar as despesas para fazer face à pandemia, manter reservas adequadas e acelerar a recuperação para um ponto em que o fosso de rendimentos com o resto do mundo comece a diminuir em vez de aumentar. Para tal, os países da África Subsariana necessitarão de financiamento externo adicional de cerca de 425 mil milhões de dólares ao longo dos próximos cinco anos.

Uma alocação de DSE pelo FMI seria um passo importante, proporcionando liquidez aos países mais vulneráveis da região.

Todavia, a satisfação de todas as necessidades da África Subsariana exigirá contribuições significativas de todas as fontes potenciais: entradas de capital privado, instituições financeiras internacionais, apoio sem geração de dívida via AOD, alívio da dívida e desenvolvimento de capacidades para ajudar os países a aumentar efetivamente as despesas de desenvolvimento. Estas questões serão debatidas na próxima Cimeira Internacional de Alto Nível sobre Financiamento para África, a realizar no mês de maio.

Obrigado pela vossa atenção e terei todo o prazer em responder às vossas perguntas.