Comunicado de imprensa 20/190

A Comissão Executiva do FMI Aprovou USD 309 Milhões em Assistência de Emergência para Moçambique para Combater a Pandemia COVID-19

24 de abril de 2020

• O FMI aprovou um desembolso de USD 309 milhões no âmbito da Facilidade Rápida de Crédito (RCF) para ajudar Moçambique a suprir as necessidades urgentes da balança de pagamentos e fiscais decorrentes da pandemia COVID-19.
• Espera-se que a pandemia tenha um impacto significativo na economia Moçambicana, interrompendo uma recuperação nascente após dois poderosos ciclones tropicais que ocorreram em 2019.
• Para mitigar o impacto da pandemia e preservar a estabilidade macroeconómica, o governo tomou várias medidas para aumentar as despesas em saúde, fortalecer a proteção social para os mais vulneráveis e, apoiar as micro, pequenas e médias empresas.

A Comissão Executiva do Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovou hoje um desembolso no âmbito da Facilidade Rápida de Crédito (RCF) de DES 227.2 milhões (cerca de USD 309 milhões a taxa de câmbio de hoje) para ajudar Moçambique a suprir as necessidades urgentes da balança de pagamentos e fiscais decorrentes da pandemia COVID-19. Espera-se que a pandemia tenha um impacto significativo na economia Moçambicana, interrompendo uma recuperação nascente após dois poderosos ciclones tropicais que ocorreram em 2019. Perturbações significativas estão surgindo nos serviços, transportes, agricultura, manufatura e comunicações acoplado com um péssimo ambiente externo afetando os sectores exportadores como a mineração. Para mitigar o impacto da pandemia e preservar a estabilidade macroeconómica, o governo tomou várias medidas para aumentar as despesas em saúde, fortalecer a proteção social para os mais vulneráveis e, apoiar as micro, pequenas e médias empresas. O Banco de Moçambique reduziu a taxa de política e proveu liquidez adicional ao mercado financeiro em moeda doméstica e externa. As perspectivas macroeconómicas enfraquecidas e a deterioração da situação fiscal criaram necessidades urgentes de financiamento externo e fiscal. O apoio financeiro do FMI contribuirá substancialmente para o cumprimento dos aumentos necessários nas despesas de saúde e outras redes de segurança social.

Após a discussão da Comissão Executiva, o Sr. Tao Zhang, Diretor Executivo Adjunto do FMI e Presidente, emitiu a seguinte declaração:

"Espera-se que Moçambique seja afetado significativamente pela pandemia do COVID-19, interrompendo uma recuperação nascente após dois poderosos ciclones tropicais que ocorreram em 2019. O Apoio financeiro de emergência do FMI no âmbito da Facilidade Rápida do Crédito, acoplado com o financiamento adicional em donativos que ajudará a catalisar, contribuirá para atender as necessidades urgentes da balança de pagamentos de Moçambique geradas pela pandemia.

A prioridade imediata das autoridades é limitar o impacto da pandemia e preservar a estabilidade macroeconómica e financeira. Aumento nas despesas em saúde e medidas para proteger os mais vulneráveis na sociedade e apoio as micro, pequenas e médias empresas estão sendo promulgadas.

Dado o limitado espaço fiscal e a elevada dívida pública de Moçambique, o apoio externo adicional, preferencialmente na forma de donativos e empréstimos altamente concessionais, também é necessário urgentemente para atender as elevadas necessidades de financiamento do país e aliviar os encargos financeiros da pandemia. A participação na iniciativa de suspensão da dívida do G20 proverá recursos adicionais para o combate à pandemia enquanto limita a deterioração dos indicadores de liquidez da divida de Moçambique no curto prazo.

As autoridades estão comprometidas em evitar a corrupção e o uso indevido do financiamento de emergência, através do fortalecimento da transparência e a prestação de contas. Neste sentido, eles publicarão os grandes contratos públicos de procurement, conduzirão e publicarão auditorias do uso dos fundos.

Quando a pandemia diminuir, será crucial a retoma da consolidação fiscal e gestão reforçada da dívida e a transparência para garantir que a dívida pública permaneça sustentável. Também será importante implementar reformas estruturais para apoiar o crescimento inclusivo e sustentável."

Mais informações

IMF Lending Tracker (ferramenta de acompanhamento dos pedidos de financiamento de emergência aprovados pelo Conselho de Administração do FMI)

https://www.imf.org/en/Topics/imf-and-covid19/COVID-Lending-Tracker

Calendário de reuniões do Conselho de Administração do FMI

https://www.imf.org/external/NP/SEC/bc/eng/index.aspx