Mobilização com África – Reuniões de Primavera de 2020

20 de abril de 2020

Bom dia. Excelências, Ministros e Ministras das Finanças, Senhoras e Senhores – agradeço a todos a sua participação neste evento importante.

Estamos aqui hoje para trabalhar em parceria com África a fim de trazer mais atenção e mais recursos para o continente africano para que ele possa superar esta crise sem precedentes.

A pandemia de COVID-19 virou nosso mundo às avessas, provocando perdas trágicas de vidas e perturbando nossa ordem social e económica. Como todos verão em nosso relatório World Economic Outlook, prevemos a pior recessão global desde a Grande Depressão.

Para África, projetamos uma contração de no mínimo 1,25% este ano – o pior resultado jamais visto. As posições orçamentais já frágeis continuarão a deteriorar-se, num momento em que é imperativo utilizar a política orçamental para fortalecer os sistemas de saúde e apoiar as famílias e empresas vulneráveis. É bastante claro que, sem o apoio internacional rápido e adequado, a crise ameaça fazer retroceder os progressos feitos no continente em termos de desenvolvimento e prejudicar as perspetivas por muitos anos.

É este o espírito do apelo lançado há alguns dias por 18 líderes africanos e europeus, entre eles o Presidente Ramaphosa, que está connosco hoje, o Presidente Macron e a Chanceler Merkel, sob o tema “ Apenas uma vitória global que inclua África poderá levar ao fim da pandemia ”.

Nossa reunião de hoje sobre “ Mobilização com África” trata também da solidariedade internacional e ação rápida para abordar a um só tempo a emergência sanitária e suas consequências económicas no continente. A região está a ser duramente atingida e não dispõe da capacidade nos seus sistemas de saúde, nem dos recursos, para enfrentar esta crise sozinha. O espaço orçamental é limitado, e as necessidades de financiamento para fazer face à crise são consideráveis – no mínimo 114 mil milhões de dólares neste ano. Nossas ações decisivas contribuíram para satisfazer parcialmente tais necessidades, mas ainda resta um défice de financiamento de 44 mil milhões de dólares que devemos procurar colmatar .

Temos a responsabilidade conjunta de nos mobilizarmos com África na sua luta contra a pandemia e suas repercussões económicas. Permitam-me destacar três propostas:

  • Em primeiro lugar , oferecer opções para o financiamento rápido e bem dimensionado para África. O FMI está a mobilizar mais de 18 mil milhões de dólares para África em 2020 . Duplicamos temporariamente o acesso a nossos recursos no âmbito deprogramas de financiamento de urgência e simplificamos os procedimentos para fornecer apoio financeiro rápido a nossos países membros – inclusivamente ao responder a mais de 40 pedidos de nossos países membros africanos. Estamos também a envidar esforços para reconstituir o Fundo Fiduciário para a Redução da Pobreza e o Crescimento (PRGT), a fim de triplicar nossa capacidade de conceder empréstimos concessionais aos países de baixo rendimento . Nesse sentido, foi bastante animadora a resposta dada pelos países membros ontem, com Japão, França, Reino Unido, Canadá, Austrália e vários outros países a assumir compromissos que somam 70% dos recursos necessários para cumprirmos este objetivo.
  • Em segundo lugar, obter apoio para o alívio da dívida . Apoiamos vivamente a decisão do G20 de suspender os pagamentos do serviço da dívida dos países menos avançados habilitado à IDA (39 países em África) junto aos credores bilaterais oficiais até ao final de 2020, em resposta a um apelo conjunto que lancei há algumas semanas com David Malpass. Gostaria de reconhecer os contributos de França, Alemanha, China e Arábia Saudita para concluir este acordo. Reformámos também o Fundo Fiduciário para Alívio e Contenção de Catástrofes (CCRT) para fornecer alívio da dívida aos nossos países membros mais pobres, dos quais 23 estão em África, e estamos a buscar recursos adicionais para prolongar a duração do alívio. Exortamos os credores privados a que sejam parte da solução . Juntamente com o Banco Mundial, acompanharemos atentamente a situação dos países mais endividados.
  • Em terceiro lugar, definir as políticas públicas em resposta ao choque atual. O FMI reforçou o seu aconselhamento e a partilha de conhecimentos sobre políticas para enfrentar a crise. Apoiamos as medidas que privilegiem o fortalecimento dos serviços de saúde e, assim, protejam os segmentos da economia e as populações mais vulneráveis . O que queremos é que África não apenas supere estes desafios, mas também saiba aproveitar as oportunidades que esta crise apresenta para tornar-se mais competitiva e dar um salto adiante – por exemplo, nas áreas de governação eletrónica e tecnologia financeira.

Para concluir, ao trabalharmos juntos com África, não tenho dúvidas de que venceremos esta crise e garantiremos que África se torne a região mais dinâmica do século XXI .

Departamento de Comunicação do FMI
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