Comunicado de imprensa 20/154

Uma ameaça sem precedentes ao desenvolvimento em África

15 de abril de 2020

• A Covid-19 ameaça causar enormes perdas em termos de vidas humanas, e a crise económica que provocou poderá deitar por terra os progressos recentes no que toca ao desenvolvimento.
• A economia da região deverá contrair 1,6% em 2020 e o rendimento real per capita deverá cair ainda mais: 3,9% em média.
• A prioridade mais premente é aumentar a despesa ao nível da saúde para salvar vidas e implementar as transferências sociais para as pessoas cujos meios de subsistência foram destruídos.
• O apoio dos parceiros internacionais de desenvolvimento será essencial para atender às consideráveis necessidades de financiamento dos países mais afetados, incluindo na forma de alívio da dívida.
• Devem ser usadas políticas macroeconómicas para proteger os grupos vulneráveis, mitigar os prejuízos económicos e apoiar a recuperação.

A África Subsariana depara-se com uma crise sanitária e económica sem precedentes, referiu hoje o Fundo Monetário Internacional (FMI) na mais recente edição das Perspetivas Económicas Regionais para a África Subsariana. A crise ameaça neutralizar os progressos recentes alcançados na região no que toca ao desenvolvimento e poderá pesar no crescimento nos próximos anos.

“O mundo enfrenta um desafio enorme e a África Subsariana não será poupada”, afirmou Abebe Aemro Selassie, Diretor do Departamento de África do FMI. “Tudo indica que a pandemia da Covid-19 irá causar enormes perdas de vidas humanas e provocar uma grave crise económica. A região depara-se com uma descida vertiginosa do crescimento mundial, condições financeiras mais restritivas, um declínio acentuado nos preços das suas principais exportações e graves perturbações da atividade económica resultantes das medidas adotadas para limitar o surto viral. Consequentemente, projetamos que a região irá contrair 1,6% este ano – o pior desempenho de que se tem notícia.

A diminuição dos rendimentos irá agudizar as vulnerabilidades existentes, enquanto as medidas de contenção e distanciamento social irão, inevitavelmente, colocar em risco os meios de subsistência de inúmeras pessoas. Além disso, a pandemia está a chegar ao continente numa altura em que muitos países têm pouca margem de manobra nos seus orçamentos, dificultando ainda mais a resposta por parte dos decisores políticos.”

À luz deste contexto, Selassie apelou à tomada de medidas decisivas para limitar os prejuízos humanitários e económicos da crise.

“Antes de mais nada, a prioridade imediata é fazer o que for preciso para aumentar as despesas de saúde pública a fim de conter o surto, independentemente da situação orçamental dos países.

Em segundo lugar, é crucial disponibilizar apoio considerável e em tempo oportuno. As políticas para o efeito podem incluir transferências monetárias ou apoio em espécie para as famílias vulneráveis, incluindo os trabalhadores do setor informal. Também podem incluir apoio direcionado e temporário para os setores mais afetados. A capacidade de os países organizarem uma resposta adequada depende, em grande medida, do acesso a financiamento condicional junto da comunidade internacional.

Em terceiro lugar, as políticas monetária e financeira também podem desempenhar um papel importante na proteção das empresas e do emprego.

Um esforço coordenado por parte de todos os parceiros de desenvolvimento será fundamental para sustentar estas medidas tomadas a nível interno. O FMI está a trabalhar em estreita colaboração com os nossos parceiros – Banco Mundial, Organização Mundial da Saúde, Banco Africano de Desenvolvimento e União Africana – para responder de forma célere e eficaz a esta crise. O FMI está pronto para conceder cerca de 11 mil milhões de dólares a 32 países da África Subsariana que solicitaram assistência nas últimas semanas, sendo que já foram efetuados desembolsos para o Burquina Faso, Chade, Gabão, Gana, Madagáscar, Níger, Ruanda, Senegal e Togo.

Também está a ser prestado alívio da dívida imediato para os países mais pobres e vulneráveis através do Fundo Fiduciário para Alívio e Contenção de Catástrofes, do FMI, assim libertando recursos dos países para as despesas em matéria de saúde e proteção social. O FMI e o Banco Mundial estão igualmente a defender, junto de credores oficiais bilaterais, o alívio da dívida para os países de baixos rendimentos que solicitaram a suspensão do pagamento da dívida.

Esta é uma crise sem precedentes, e os nossos países membros precisam de nós mais do que nunca. Juntamente com os nossos parceiros, temos como objetivo ajudar a região a resistir ao pior deste choque, garantindo que as vidas e os meios de subsistência das pessoas não sejam destruídos para sempre.”