Corpo Técnico do FMI Termina Visita a Moçambique

13 de novembro de 2019

Os comunicados de imprensa de fim de missão contêm declarações das equipas do corpo técnico do FMI com as constatações preliminares após uma visita a um país. Os pontos de vista expressos neste comunicado são do corpo técnico do FMI e não representam necessariamente os pontos de vista do Conselho Executivo do FMI. Esta missão não vai resultar numa discussão pelo Conselho.

Uma equipa do Fundo Monetário Internacional (FMI), liderada pelo Sr. Ricardo Velloso, visitou Maputo entre os dias 6 e 12 de Novembro de 2019, para analisar os desenvolvimentos económicos recentes e actualizar as projecções macroeconómicas.

No final da missão, o Sr. Velloso emitiu a seguinte declaração:

“Na sequência dos Ciclones Tropicais Idai e Kenneth, o crescimento do PIB real desacelarou para 2,3 por cento (em termos homólogos) no segundo trimestre de 2019, afectado por um fraco desempenho na agricultura. A inflação diminuiu para 2,2 por cento (em termos homólogos) em Outubro, dos cerca de 5 por cento no ano anterior, uma vez que as condições monetárias restritivas mais do que compensaram o choque de preços do lado da oferta induzido pelos ciclones. A taxa de câmbio tem estado relativamente estável; e as reservas internacionais no Banco de Moçambique aumentaram para cerca de 3,9 mil milhões de dólares americanos no final de Outubro, cobrindo 6,7 meses das importações esperadas para o próximo ano, excluindo megaprojectos.

“As perspectivas para 2020 são de uma forte recuperação da actividade económica e de uma inflação baixa. Espera-se que o crescimento do PIB real venha a atingir 5,5 por cento em 2020, em relação aos 2,1 por cento projectados para 2019, suportado pelos esforços de reconstrução pós-ciclones, uma recuperação na agricultura, e pelo estímulo económico de um relaxamento gradual adicional das condições monetárias e da regularização dos pagamentos internos em atraso aos fornecedores. O sector da construção e outras actividades deverão também ser impulsionadas pelos investimentos nos megaprojectos de gás natural liquefeito (GNL). A inflação deverá permanecer baixa, com uma ligeira subida para 5 por cento no final de 2020, em relação aos 3 por cento no final de 2019.

“Consistente com as recomendações da última consulta ao abrigo do Artigo IV, a missão recomenda uma consolidação fiscal gradual a médio prazo, com vista a eliminar o défice fiscal primário até 2022, salvaguardando ou aumentando, simultaneamente, despesas sociais bem direccionadas. O financiamento deve continuar a apoiar-se em donativos externos e empréstimos altamente concessionais, dado o elevado nível da dívida pública. A missão saúda os progressos significativos na regularização dos pagamentos internos em atraso aos fornecedores e sublinha que, apesar de alguns progressos, são necessários esforços adicionais para regularizar os reembolsos do IVA em atraso.

“A missão observou que há amplo espaço para o Banco de Moçambique continuar a relaxar a política monetária face às expectativas de inflação bem ancoradas, desde que este relaxamento seja suportado por uma política fiscal prudente. Saúda o forte empenho do Banco de Moçambique em manter uma taxa de câmbio flexível e salvaguardar a estabilidade do sector financeiro.

“A missão saúda o diagnóstico exaustivo dos desafios de governação e corrupção em Moçambique das autoridades, que foi publicado em Agosto com apoio da assistência técnica do FMI. Encoraja o Governo a implementar as reformas no âmbito do roteiro delineado no relatório.

“A missão saúda os esforços contínuos da Procuradoria-Geral da República para trazer responsabilização relativamente à questão das dívidas anteriormente ocultas, bem como as iniciativas do Governo de combater a corrupção e fortalecer a transparência.

“A missão observou que a recentemente concluída troca de Eurobonds reduziu os pagamentos de juros e prolongou as maturidades, basicamente em conformidade com o cenário de base na análise de sustentabilidade da dívida publicada em Abril. Todavia, como também observado nessa análise, uma consolidação fiscal gradual e o êxito na implementação da estratégia do Governo para assegurar a redução da dívida junto de credores privados internacionais continuam a ser essenciais para a sustentabilidade da dívida pública.

“A missão saúda os avanços no desenvolvimento dos megaprojectos de GNL na província de Cabo Delgado. Reiterou a importância de forjar instituições mais robustas para ajudar a assegurar que a receita fiscal desses projectos transforme as vidas do povo Moçambicano, desempenhando um papel significativo no desenvolvimento sustentável e redução da pobreza. Neste contexto, a missão saúda a intenção do Governo de guardar uma parte do imposto das mais valias – da venda da participação da Anadarko/Occidental num dos projectos à Total – num fundo de riqueza soberano embrionário futuro."

Departamento de Comunicação do FMI
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