Comunicado de imprensa 19/121

O Conselho Executivo do FMI Aprovou USD 118.2 Milhões da Facilidade Rápida de Crédito de Assistência para República de Moçambique no Âmbito do Ciclone Idai

19 de abril de 2019

• A assistência financeira visa suprir os elevados défices orçamentais e de financiamento externo decorrentes das necessidades de reconstrução após o Ciclone Idai, que causou perdas significativas de vidas humanas e danos às infraestruturas.
• As autoridades continuam comprometidas com a estabilidade macroeconómica, que também será sustentada pelo financiamento do FMI.

O Conselho Executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovou hoje a assistência financeira de emergência para a República de Moçambique no âmbito da Facilidade Rápida de Crédito (RCF) [1]. A decisão do Conselho habilita o desembolso de SDR85.2 milhões (cerca de USD 118.2 milhões e 37.5 por cento da quota).

A assistência financeira visa suprir o elevado défice orçamental e de financiamento externo decorrente das necessidades de reconstrução após o Ciclone Idai, que causou perdas significativas de vidas humanas e danos nas infraestruturas. As autoridades continuam comprometidas com a estabilidade macroeconómica, que também será sustentada pelo financiamento do FMI. As principais medidas fiscais incluem a realocação das despesas de menor prioridade para a assistência de emergência para os mais pobres e para a reconstrução.

Após a discussão do Conselho Executivo sobre Moçambique, o Sr. Tao Zhang, Diretor Executivo Adjunto e Presidente Interino, emitiu a seguinte declaração:

“Moçambique sofreu uma perda significativa de vidas e danos substanciais às infraestruturas físicas e à capacidade productiva, como resultado do recente Ciclone Tropical Idai. Estima-se que a assistência de emergência e os custos de reconstrução sejam enormes, tornando esta tempestade a pior e o mais oneroso desastre natural a atingir o país. O desembolso no âmbito da Facilidade Rápida de Crédito do FMI ajudará a atender as necessidades imediatas de financiamento do país e desempenhará um papel catalisador na obtenção de donativos de doadores e da comunidade internacional.”

“As autoridades estão realocando as despesas de menor prioridade para a assistência de emergência, mas seu espaço de manobra é limitado e a maior parte da assistência de emergência e das necessidades de reconstrução terá de ser coberta pela comunidade internacional principalmente na forma de donativos para garantir a sustentabilidade da dívida”.

“As autoridades estão comprometidas em criar amortecedores fiscais, incluindo a preparação e gestão de futuros desastres naturais. Eles estão a procurar alívio significativo da dívida dos credores privados que é importante para colocar a divida pública numa trajetória descendente”.

“Enquanto as autoridades avançam cautelosamente com a normalização da política monetária, elas devem permanecer vigilantes sobre possíveis efeitos de segunda ordem na inflação do choque de oferta causado pelo Ciclone”.

“As autoridades estão comprometidas em melhorar a transparência, a governação e a prestação de contas. Esta em curso a preparação, com assistência técnica do Fundo, de um relatório de diagnóstico sobre os desafios de governação e corrupção nas áreas mais relevantes para a actividade económica que ajudará a assegurar que os recursos públicos escassos sejam bem usados. A publicação do relatório de diagnóstico logo após a sua conclusão será importante neste sentido”.

"No futuro, será fundamental aumentar a resiliência da economia e a preparação para desastres naturais e mudanças climáticas".