Não obstante as décadas de crescimento acelerado, as desigualdades regionais persistem na África Subsaariana
Muitas economias na África Subsaariana estavam a crescer numa velocidade recorde antes da pandemia. A Etiópia e o Ruanda, por exemplo, apresentaram algumas das expansões mais rápidas do mundo – uma média anual superior a 7,5% nas duas últimas décadas.
Contudo, não está tão claro se os ganhos de crescimento económico foram compartilhados igualmente entre as regiões dos países, pois nem sempre estão disponíveis dados sobre renda a nível subnacional.
Para avaliar a amplitude da disseminação do forte desempenho de crescimento nas regiões subnacionais da África Subsaariana, usamos imagens de satélite das luzes noturnas na Terra como indicação de atividade econômica. Os dados revelam que, pelo menos até 2010, os países africanos fizeram avanços impressionantes na redução da desigualdade regional de renda (diferenças na produção per capita das diferentes regiões de um país), em contraste marcante com outras partes do mundo, onde a desigualdade aumentou ou a convergência foi mais lenta.
Ao examinarmos em mais detalhe os fatores que afetam a desigualdade regional, constatamos que os avanços decorreram principalmente de melhorias nas infraestruturas básicas, que ajudaram as regiões mais atrasadas a convergirem com mais rapidez para os níveis nacionais. O número de luzes noturnas per capita mais que dobrou nas regiões mais pobres, sendo que os ganhos mais acentuados foram observados em países exportadores de petróleo e mercados de fronteira, como o Gana e o Quénia.
Contudo, nem todas as regiões atrasadas registaram melhorias. Os Estados frágeis e afetados por conflitos registaram poucos ou nenhuns avanços na redução da desigualdade regional. E mesmo nos países que tiveram décadas de crescimento, os avanços pararam após 2010 e é provável que as desigualdades regionais tenham aumentado após a pandemia.
O acesso a água potável, eletricidade e serviços de telefonia, por exemplo, é de duas a quatro vezes inferior nas regiões atrasadas, em comparação com as regiões líderes, parcialmente porque os gastos públicos per capita são muito menores. Da mesma forma, a parcela da população que concluiu o ensino básico e secundário é duas a três vezes inferior nas regiões atrasadas.
Nos países onde o acesso aos serviços públicos é reduzido, em termos gerais, e a distribuição, muito desigual, a disparidade é ainda mais ampla. No Burkina Faso, por exemplo, o acesso a eletricidade é quase 20 vezes superior nas regiões líderes.
Quais são os principais fatores que ajudaram a reduzir a desigualdade regional nas últimas décadas? Constatamos que há quatro principais fatores de apoio a este avanço:
- Estabilidade macroeconômica: a desigualdade tende a aumentar nos países com inflação elevada e persistente, que corrói o poder de compra dos consumidores, reduz os gastos públicos em termos reais e desincentiva o investimento privado.
- Abertura comercial: o acesso facilitado aos mercados mundiais apoia a convergência, aumentando o valor dos recursos de um país, como as matérias-primas, que estão disponíveis com mais abundância nas regiões atrasadas. Também atrai mais trabalhadores para os centros urbanos, o que pode, por sua vez, provocar um declínio na renda per capita nas regiões mais urbanizadas, caso o desenvolvimento da infraestrutura e o aumento geral da atividade econômica nos centros urbanos não acompanhem o ritmo.
- Instituições sólidas e estabilidade política: as instituições frágeis reduzem a capacidade dos governos para prestar serviços e as guerras civis destroem as infraestruturas públicas, aumentando a probabilidade de as regiões serem deixadas para trás.
- Investimentos bem direcionados: usamos a descoberta de produtos minerais como indicador na análise do impacto dos investimentos na desigualdade regional e constatamos que os avanços dependem da localização. Os investimentos que ocorrem fora das capitais têm maior probabilidade de gerar impacto, criando empregos e promovendo a atividade econômica nas regiões atrasadas.
O que é que as autoridades podem fazer para lidar com estas desigualdades? Os países da África Subsaariana precisariam de adotar um quadro de políticas amplas e ancoradas em três pilares:
- Uma política fiscal de redistribuição bem concebida, com uma estratégia clara de investimentos para auxiliar as regiões mal servidas;
- Estabilidade macroeconômica que promova o crescimento inclusivo; e
- A consolidação de instituições que assegurem a estabilidade política e a prestação equitativa de serviços públicos.
Os governos também devem investir no desenvolvimento da capacidade administrativa de recolha e análise de dados. Apenas 12 países na África Subsaariana publicam as suas dotações de orçamento público a nível subnacional. A disponibilidade mais imediata destes dados permitiria ter uma ideia mais precisa das disparidades entre as regiões, ajudando as autoridades a melhor adaptar as suas políticas.
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Habtamu Fuje é economista no Departamento de África. Anteriormente, ocupou o cargo de economista no Grupo Banco Mundial e foi professor na Universidade Columbia. Obteve um mestrado pela Universidade de Harvard e doutorou-se pela Universidade Columbia.
Jiaxiong Yao é economista no Departamento de África do FMI, onde trabalha em projetos analíticos de big data que visam analisar diferentes questões específicas à África Subsaariana, tais como os conflitos existentes na região e a mudança climática. Trabalhou anteriormente no Departamento de Investigações do FMI em questões de política monetária. Doutorou-se em economia pela Universidade Johns Hopkins e graduou-se em matemática pela Universidade Tsinghua, Pequim, China. Foi coautor do documento de trabalho 19/77 do FMI intitulado “Illuminating Economic Growth”.