O avanço na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) depende da capacidade dos países de elevar os gastos em áreas importantes como saúde, educação e infraestrutura.
Um novo estudo do FMI mostra que o aumento necessário varia muito de país para país. Nas economias de mercados emergentes, os gastos anuais adicionais necessários em 2030 para cumprir os principais ODS correspondem a 4 pontos percentuais (p.p.) do PIB, em comparação a 15 p.p. do PIB num país em desenvolvimento de baixa renda típico.
Como a arrecadação tributária ainda é bastante limitada em muitos países em desenvolvimento, a primeira linha de ação deve ser ampliar a capacidade fiscal. Em muitos países, aumentar a relação entre impostos e PIB em 5 p.p. do PIB na próxima década é um objetivo ambicioso, porém razoável. Na maioria das economias de mercados emergentes, essa receita tributária a mais seria suficiente para financiar o aumento dos gastos. Isso exigirá profundas reformas administrativas e de políticas, e o FMI e outros parceiros de desenvolvimento podem oferecer um apoio fundamental nessa área.
Nosso gráfico da semana mostra que, nos países de baixa renda (com uma necessidade combinada equivalente a meio trilhão de dólares, ou 0,5% do PIB mundial), a receita tributária extra – se concretizada – poderia financiar um terço do total das necessidades adicionais, restando uma lacuna de 0,3% do PIB mundial.
É preciso mais. Para fechar essa lacuna, também será crucial aumentar a eficiência dos gastos públicos, o que pode trazer uma economia significativa e garantir que os gastos sejam redirecionados para as áreas mais carentes e de maior impacto.
Para que não apenas gastem mais, mas o façam com eficiência, os países precisam buscar um consenso político e social, trabalhar para a construção de instituições públicas fortes e eficazes, e incutir princípios como transparência, responsabilidade e capacidade de reação, tanto no setor público como no setor privado. Isso exige uma variedade de bens públicos mundiais, como estabilidade geopolítica, abertura comercial e iniciativas climáticas, além do combate à corrupção abordando os elementos do lado da oferta e da procura.
Embora os países em desenvolvimento de baixa renda precisem assumir a responsabilidade pela consecução dos ODS, o setor privado, a assistência oficial ao desenvolvimento, os filantropos e as instituições financeiras internacionais podem ajudar a acelerar os esforços para fechar a lacuna restante. É chegada a hora de uma ação conjunta de todos os interessados.
O estudo do FMI, Fiscal Policy and Development: Human, Social, and Physical Investment for the SDGs , é de autoria de Vítor Gaspar, David Amaglobeli, Mercedes Garcia-Escribano, Delphine Prady e Maurício Soto.